TERMO DE ADJUDICAÇÃO

PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 021/2025

Adjudico o procedimento licitatório na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 021/2025, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE BICICLETAS PARA ATENDER A DEMANDA DO PROJETO 18 DE MAIO CMDCA/ESCOLA 2025 DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES PARA A REALIZAÇÃO DA CAMPANHAS EDUCATIVAS (TEMA: Abuso E Exploração Sexual De Crianças E Adolescentes) ONDE O EVENTO SERA REALIZADOS DENTRO DAS UNIDADES ESCOLARES DASECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTA RITADO TRIVELATO NO DIA 31 DE MAIO DE 2025. Tendo em vista o cumprimento dos termos da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, para que produza os desejados efeitos legais, onde a MACHADO BIKES LTDA, inscrito noCNPJ 36.820.502/0001-06, foi vencedor com valor global estimado de R$ 10.436,40 (dez mil e quatrocentos e trinta e seis reais e quarenta centavos).

Santa Rita do Trivelato – MT, 13 de maio de 2025.

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VOLMIR BASSANI

PREFEITO MUNICIPAL

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 021/2025

OBJETO:AQUISIÇÃO DE BICICLETAS PARA ATENDER A DEMANDA DO PROJETO 18 DE MAIO CMDCA/ESCOLA 2025 DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES PARA A REALIZAÇÃO DA CAMPANHAS EDUCATIVAS (TEMA: Abuso E Exploração Sexual De Crianças E Adolescentes) ONDE O EVENTO SERA REALIZADOS DENTRO DAS UNIDADES ESCOLARES DASECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTA RITADO TRIVELATO NO DIA 31 DE MAIO DE 2025

CONTRATADA: MACHADO BIKES LTDA inscrito noCNPJ 36.820.502/0001-06.

Valor global da contratação: R$ 10.436,40 (dez mil e quatrocentos e trinta e seis reais e quarenta centavos). Fundamento Legal: Art. 75, inc. II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

RATIFICO e HOMOLOGO a presente DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos termos do Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, e de conformidade com a justificativa (documentos anexos ao processo).

Santa Rita do Trivelato - MT, 13 de maio de 2025.

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VOLMIR BASSANI

PREFEITO MUNICIPAL