TERMO DE ADJUDICAÇÃO

PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 023/2025

Adjudico o procedimento licitatório na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 023/2025, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE GARRAFAS SQUEEZE DOBRAVEL DE 480ML PARA ATENDER A DEMANDA DO PROJETO 18 MAIO CMDCA/ESCOLA 2025 DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES PARA A REALIZAÇÃO DA CAMPANHAS EDUCATIVAS (TEMA: Abuso E Exploração Sexual De Crianças E Adolescentes) ONDE O EVENTO SERA REALIZADOS DENTRO DAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO NO DIA 31 DE MAIO DE 2025. Tendo em vista o cumprimento dos termos da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, para que produza os desejados efeitos legais, onde a FERNANDA ALVES DE JESUS 04616121192, inscrito noCNPJ 25.126.563/0001-51, foi vencedora com valor global estimado de R$ 5.988,00 (cinco mil e novecentos e oitenta e oito reais).

Santa Rita do Trivelato – MT, 13 de maio de 2025.

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VOLMIR BASSANI

PREFEITO MUNICIPAL

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 023/2025

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GARRAFAS SQUEEZE DOBRAVEL DE 480ML PARA ATENDER A DEMANDA DO PROJETO 18 MAIO CMDCA/ESCOLA 2025 DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES PARA A REALIZAÇÃO DA CAMPANHAS EDUCATIVAS (TEMA: Abuso E Exploração Sexual De Crianças E Adolescentes) ONDE O EVENTO SERA REALIZADOS DENTRO DAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO NO DIA 31 DE MAIO DE 2025

CONTRATADA: FERNANDA ALVES DE JESUS 04616121192 inscrito noCNPJ 25.126.563/0001-51.

Valor global da contratação: R$ 5.988,00 (cinco mil e novecentos e oitenta e oito reais). Fundamento Legal: Art. 75, inc. II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

RATIFICO e HOMOLOGO a presente DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos termos do Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, e de conformidade com a justificativa (documentos anexos ao processo).

Santa Rita do Trivelato - MT, 13 de maio de 2025.

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VOLMIR BASSANI

PREFEITO MUNICIPAL