PORTARIA Nº 176/2025
14 de Maio de 2025
PORTARIA Nº 176/2025
02 DE ABRIL DE 2025.
“Designa Servidores Públicos Municipal para fiscalização de execução de contratos e dá outras providências correlatas”.
O Prefeito Municipal de Novo São Joaquim, Estado de Mato Grosso, Sr.
Leonardo Faria Zampa, usando de suas atribuições legais, considerando o disposto no Artigo 117 da Lei nº. 14.133/2021.
RESOLVE:
Art.1º Designar a servidora Keila Maria Moraes Alves portadora do RG: 01583149139 SSP/GO e do CPF: 015.831.491-39, como fiscal de contrato.
Art.2º-A servidora nomeada será responsável pela fiscalização de todos os contratos e Atas em andamento da Secretaria Municipal de Saúde.
Art.3º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 01 de abril de 2025.
Art.4º-Revogam–se todas as disposições em contrário.
Registre-se Publique-se Cumpra-se
Novo SãoJoaquim-MT, 02 de abril de2025.
LEONARDOFARIAZAMPA PrefeitoMunicipal