PORTARIA Nº 177/2025

02 DE ABRIL DE 2025.

“Designa Servidor Público Municipal para fiscalização de execução de contratos e dá outras providências correlatas”.

O Prefeito Municipal de Novo São Joaquim, Estado de Mato Grosso, Sr. Leonardo Faria Zampa, usando de suas atribuições legais, considerando o disposto no Artigo 117 da Lei nº. 14.133/2021.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores relacionados, para fiscalizar a execução do contrato abaixo:

Thaise Geovanna Pereira Sobrinho – Chefe de Cultura - substituta Rejane Santana da Silva – Agente Administrativo – AA1 (Secretaria de Educação e Cultura).

Art. 2º Ficará a cada Fiscal responsável pelo recebimento e fiscalização dos produtos de sua Secretaria.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 12/2025 – REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MOBILIÁRIO ESCOLAR TIPO CONJUNTO ALUNO E CONJUNTO REFEITÓRIO PARA ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVO SÃO JOAQUIM-MT.

CONTRATADO: PLAYRIO PARQUES INFANTIL LTDA

CNPJ: 33.492.887/0001-31

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 26/03/2025 à 26/03/2026

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Retroagindo seus efeitos para o dia 26 de março de 2025.

Art. 4º - Revogam – se todas as disposições em contrário.

Registre-sePublique-seCumpra-se

Novo São Joaquim-MT, 02 de abril de 2025.

LEONARDO FARIA ZAMPA

Prefeito Municipal