PORTARIA Nº 178/2025

02 DE ABRIL DE 2025.

“Designa Servidor Público Municipal para fiscalização de execução de contratos e dá outras providências correlatas”.

O Prefeito Municipal de Novo São Joaquim, Estado de Mato Grosso, Sr. Leonardo Faria Zampa, usando de suas atribuições legais, considerando o disposto no Artigo 117 da Lei nº. 14.133/2021.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores relacionados, para fiscalizar a execução do contrato abaixo:

Zenaide Castro de Oliveira - Agente Administrativo – AA7 - substituta Viviane Leal Santos - Assistente Social (Secretaria de Assistência Social).

Art. 2º Ficará a cada Fiscal responsável pelo recebimento e fiscalização dos produtos de sua Secretaria.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 27/2025 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERSONALIZADOS (CHINELOS E NECESSAIRES) PARA ATENDIMENTO A PROGRAMAS SOCIAIS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM.

CONTRATADO: CENTRAL ARTES ESTAMPARIA DIGITAL LTDA

CNPJ: 13.091.096/0001-92

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 26/03/2025 à 26/06/2025

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Retroagindo seus efeitos para o dia 26 de março de 2025.

Art. 4º - Revogam – se todas as disposições em contrário.

Registre-sePublique-seCumpra-se

Novo São Joaquim-MT, 02 de abril de 2025.

LEONARDO FARIA ZAMPA

Prefeito Municipal