PORTARIA Nº 179/2025

02 DE ABRIL DE 2025.

“Designa Servidor Público Municipal para fiscalização de execução de contratos e dá outras providências correlatas”.

O Prefeito Municipal de Novo São Joaquim, Estado de Mato Grosso, Sr. Leonardo Faria Zampa, usando de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 117 da Lei nº. 14.133/2021.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores relacionados, para fiscalizar a execução do contrato abaixo:

Najla Ariane da Silva Costa – Chefe de Departamento de Licitações (Secretaria de Esporte, Turismo e Lazer) e (Secretaria de Administração).

Arianne Steffani Gonçalves Queiroz da Silva – Chefe de Departamento de Agricultura e Pecuária (Secretaria de Agricultura).

Ana Claudia Monteiro Silva – Agente Administrativo – A77 (Secretaria de Saúde)

Thaise Geovanna Pereira Sobrinho – Chefe de Cultura - substituta Rejane Santana da Silva – Agente Administrativo – AA1 (Secretaria de Educação e Cultura).

Zenaide Castro de Oliveira - Agente Administrativo – AA7 - substituta Viviane Leal Santos - Assistente Social (Secretaria de Assistência Social).

Art. 2º Ficará a cada Fiscal responsável pelo recebimento e fiscalização dos produtos de sua Secretaria.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 28/2025 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE QUARTEIRIZAÇÃO PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM.

CONTRATADO: CENTRO AMERICA COMERCIO, SERVIÇO, GESTÃO TECNOLOGICA LTDA

CNPJ: 09.179.444/0001-00

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 27/03/2025 à 27/03/2026

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Retroagindo seus efeitos para o dia 27 de março de 2025.

Art. 4º - Revogam – se todas as disposições em contrário.

Registre-sePublique-seCumpra-se

Novo São Joaquim-MT, 02 de abril de 2025.

LEONARDO FARIA ZAMPA

Prefeito Municipal