PORTARIA Nº 183/2025

02 DE ABRIL DE 2025.

“Designa Servidor Público Municipal para fiscalização de execução de contratos e dá outras providências correlatas”.

O Prefeito Municipal de Novo São Joaquim, Estado de Mato Grosso, Sr. Leonardo Faria Zampa, usando de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 117 da Lei nº. 14.133/2021.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores relacionados, para fiscalizar a execução do contrato abaixo:

Najla Ariane da Silva Costa – Chefe de Departamento de Licitações (Secretaria de Esporte, Turismo e Lazer) e (Secretaria de Administração).

Ana Claudia Monteiro Silva – Agente Administrativo – A77 (Secretaria de Saúde)

Wigna Lopes da Silva - Agente de Serviços Gerais – AG3 (Secretaria de Saúde).

Thaise Geovanna Pereira Sobrinho – Chefe de Cultura - substituta Rejane Santana da Silva – Agente Administrativo – AA1 (Secretaria de Educação e Cultura).

Zenaide Castro de Oliveira - Agente Administrativo – AA7 - substituta Viviane Leal Santos - Assistente Social (Secretaria de Assistência Social).

Art. 2º Ficará a cada Fiscal responsável pelo recebimento e fiscalização dos produtos de sua Secretaria.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 30/2025 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A AQUISIÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO E ACESSÓRIOS, BEM COMO SERVIÇOS DE RECARGA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM.

CONTRATADO: A. MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES ME

CNPJ: 05.146.340/0001-49

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 01/04/2025 à 01/04/2026

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Retroagindo seus efeitos para o dia 01 de abril de 2025.

Art. 4º - Revogam – se todas as disposições em contrário.

Registre-sePublique-seCumpra-se

Novo São Joaquim-MT, 02 de abril de 2025.

LEONARDO FARIA ZAMPA

Prefeito Municipal