PORTARIA Nº 188/2025

09 DE ABRIL DE 2025.

“Designa Servidor Público Municipal para fiscalização de execução de contratos e dá outras providências correlatas”.

O Prefeito Municipal de Novo São Joaquim, Estado de Mato Grosso, Sr. Leonardo Faria Zampa, usando de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 117 da Lei nº. 14.133/2021.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores relacionados, para fiscalizar a execução do contrato abaixo:

Najla Ariane da Silva Costa – Chefe de Departamento de Licitações (Secretaria de Esporte, Turismo e Lazer).

Art. 2º Ficará a cada Fiscal responsável pelo recebimento e fiscalização dos produtos de sua Secretaria.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 33/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM NAS REALIZAÇÕES DE EVENTOS ESPORTIVOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, TURISMO E LAZER DE NOVO SÃO JOAQUIM.

CONTRATADO: CONTRACTT SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA

CNPJ: 48.188.587/0001-30

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 09/04/2025 à 09/04/2026

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º - Revogam – se todas as disposições em contrário.

Registre-sePublique-seCumpra-se

Novo São Joaquim-MT, 09 de abril de 2025.

LEONARDO FARIA ZAMPA

Prefeito Municipal