PORTARIA Nº 193/2025

11 DE ABRIL DE 2025.

“Designa Servidor Público Municipal para fiscalização de execução de contratos e dá outras providências correlatas”.

O Prefeito Municipal de Novo São Joaquim, Estado de Mato Grosso, Sr. Leonardo Faria Zampa, usando de suas atribuições legais, considerando o disposto no Artigo 117 da Lei nº. 14.133/2021.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores relacionados, para fiscalizar a execução do contrato abaixo:

Zenaide Castro de Oliveira - Agente Administrativo – AA7 - substituta Viviane Leal Santos - Assistente Social (Secretaria de Assistência Social).

Art. 2º Ficará a cada Fiscal responsável pelo recebimento e fiscalização dos produtos de sua Secretaria.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 38/2025 – CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL (SENAC) PARA REALIZAÇÃO DE OFICINAS (CURSOS) DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA AUTOMAQUIAGEM, VISANDO PROMOVER A CAPACITAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DO MUNICIPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM.

CONTRATADO: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL -SENAC

CNPJ: 03.658.868/0001-71

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 11/04/2025 à 11/05/2025

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º - Revogam – se todas as disposições em contrário.

Registre-sePublique-seCumpra-se

Novo São Joaquim-MT, 11 de abril de 2025.

LEONARDO FARIA ZAMPA

Prefeito Municipal