PORTARIA Nº 194/2025

11 DE ABRIL DE 2025.

“Designa Servidor Público Municipal para fiscalização de execução de contratos e dá outras providências correlatas”.

O Prefeito Municipal de Novo São Joaquim, Estado de Mato Grosso, Sr. Leonardo Faria Zampa, usando de suas atribuições legais, considerando o disposto no Artigo 117 da Lei nº. 14.133/2021.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores relacionados, para fiscalizar a execução do contrato abaixo:

Thaise Geovanna Pereira Sobrinho – Chefe de Cultura - substituta Rejane Santana da Silva – Agente Administrativo – AA1 (Secretaria de Educação e Cultura).

Art. 2º Ficará a cada Fiscal responsável pelo recebimento e fiscalização dos produtos de sua Secretaria.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 39/2025 – FORNECIMENTO DE UNIFORMES E ACESSÓRIOS PARA AULAS DE BALLET PROMOVIDOS PELO C.E.S.I (CENTRO EDUCACIONAL SOCIAL INTERATIVO) DO MUNICIPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM-MT.

CONTRATADO: STELARISS ARTIGOS PARA DANÇA LTDA

CNPJ: 30.018.138/0001-89

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 11/04/2025 à 11/04/2026

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º - Revogam – se todas as disposições em contrário.

Registre-sePublique-seCumpra-se

Novo São Joaquim-MT, 11 de abril de 2025.

LEONARDO FARIA ZAMPA

Prefeito Municipal