PORTARIA Nº 200/2025

16 DE ABRIL DE 2025

“Designa Servidor Público Municipal para fiscalização de execução de contratos e dá outras providências correlatas”.

O Prefeito Municipal de Novo São Joaquim, Estado de Mato Grosso, Sr. Leonardo Faria Zampa, usando de suas atribuições legais, considerando o disposto no Artigo Art. 117 da Lei nº. 14.133/2021.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor abaixo relacionado, para fiscalizar a execução do contrato abaixo:

Higgor Pinho e Silva – Engenheiro Civil (Secretaria Municipal de Infraestrutura)

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 40/2025 – EXECUÇÃO DE SALDO REMANESCENTE DE SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM -MT, EM ATENDIMENTO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 908655/MAPA/CAIXA, EM CONFORME COM O PLANO DE TRABALHO.

CONTRATADO: PHB CONSTRUTORA LTDA.

CNPJ: 43.462.424/0001-80

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 16/04/2025 A 13/09/2025.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam – se todas as disposições em contrário.

Registre-sePublique-seCumpra-se

Novo São Joaquim-MT, 16 de abril de 2025.

LEONARDO FARIA ZAMPA

Prefeito Municipal