PORTARIA Nº 202/2025

17 DE ABRIL DE 2025

“Dispõe sobre a Exoneração da Chefe de Atenção Básica e Saúde Coletiva, cargo de provimento de livre nomeação e exoneração e dá outras providências correlatas”.

O Prefeito Municipal de Novo São Joaquim, Estado de Mato Grosso, Sr. Leonardo Faria Zampa, usando de suas atribuições legais, considerando o artigo 63 da Lei Municipal 456/2007.

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar a Senhora Daviane Ribeiro dos Santos, portadora do RG: 19303114 SSP/MTe do CPF:021.434.681-13 do cargo de provimento de livre nomeação e exoneração, Chefe de Atenção Básica e Saúde Coletiva, da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim-MT.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para 10 de abril de 2025.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-sePublique-seCumpra-se

Novo São Joaquim-MT, 17 de abril de 2025.

LEONARDO FARIA ZAMPA

Prefeito Municipal