2ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL 001/2025 – 30 FESCAN

A Comissão Organizadora do 30º Festival da Canção de Campo Verde – FESCAN 2025, no uso de suas atribuições legais, e considerando a necessidade de correção da informação contida na página 6 do Edital, referente ao cronograma oficial de apresentações, torna pública a seguinte ratificação:

Capítulo III - DAS CATEGORIAS

Onde se lê:

Art. 10º – As inscrições serão realizadas em três níveis de abrangência:

I – Categorias Nacionais

II – Categoria Estadual (Batalha de MCs)

III – Categorias Municipais

§ 1º – Nas categorias municipais, poderão concorrer exclusivamente moradores do município de Campo Verde, devendo apresentar documentos conforme § 3º Art. 19ª deste Edital.

§ 2º – Caso haja divergência ou inconsistência nas informações ou documentos apresentados, o candidato será automaticamente desclassificado.

§ 3º – Os moradores de Campo Verde poderão optar por apenas uma categoria, sendo ela municipal, estadual ou nacional.

Leia-se

Art. 10º – As inscrições serão realizadas em três níveis de abrangência:

I – Categorias Nacionais

II – Categoria Estadual (Batalha de MCs)

III – Categorias Municipais

§ 1º – Nas categorias municipais, poderão concorrer exclusivamente moradores do município de Campo Verde, devendo apresentar documentos conforme § 3º Art. 19ª deste Edital.

§ 2º – Caso haja divergência ou inconsistência nas informações ou documentos apresentados, o candidato será automaticamente desclassificado.

§ 3º – Os moradores de Campo Verde poderão optar por apenas uma categoria, sendo ela municipal, estadual ou nacional.

§ 4 – Será obrigatória a apresentação de comprovante escolar ou de matrícula em escola de município, para efetivação da inscrição na categoria infantil.

Justificativa: a retificação tem por objetivo adequar o edital a respeito da informação correta sobre a participação na categoria infantil. Pelo previsto, só serão aceitas inscrições de moradores de Campo Verde, assim, para garantir, será exigida comprovante de matrícula em uma escola do município. A alteração não impacta outras disposições do edital e mantem-se inalterado o conteúdo referente a critérios, premiações e cronograma geral.

Esta retificação passa a integrar o Edital 001/2025 para todos os fins legais.

Campo Verde MT – 14 de maio de 2025.

Comissão Organizadora

30º Festival da Canção de Campo Verde – FESCAN

Secretaria Municipal de Cultura e Juventude

Prefeitura de Campo Verde MT

PORTARIA Nº 398, 02 DE abril de 2025