DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2025

A Agente de Contratação do Município de Itanhangá – MT, nomeada pela Portaria Municipal nº 077/2023, em cumprimento a ratificação e homologação procedida pelo Prefeito Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2025 visando a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE PARECER TÉCNICO REFERENTE À EXECUÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), BEM COMO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA VOLTADOS AO ACOMPANHAMENTO E À ORIENTAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS VINCULADOS À REFERIDA POLÍTICA PÚBLICA EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ITANHANGÁ – MT”.

CONTRATADA: V. DE PINHO & CIA LTDA – ME – CNPJ: 52.124.324/0001-35.

VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inc. II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal 060/2023.

Declaração de Dispensa emitida pelo Agente de Contratação e ratificada e homologada pelo Prefeito Municipal, Sr. Emerson Sabatine.

Itanhangá – MT, 13 de maio de 2025.

CAMILA BRUNA MORESCO

Agente de Contratação

Portaria Municipal Nº 077/2023