Portaria N. º 028/2025

OSVALDO MINEHO SASSAGIMA, Presidente da Câmara Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei:

R E S O L V E:

                                 Artigo 1º - Nomear o Servidora LUCIANA SANTOS OLIVEIRA, matrícula n.º 127 como AGENTE DE APOIO QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº.14.133/2021, REGULAMENTADA PELA RESOLUÇÃO Nº.003/2024 - NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE DOM AQUINO-MT.

                                 Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor no dia 01/05/2025.

                                 Publique-se.

                                 Gabinete da Presidência em 13 de maio de 2025.

OSVALDO MINEHO SASSAGIMA

Presidente