DECRETO LEGISLATIVO

Nº. 04/2025

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA APROVOU, E EU, ADEMIR DIAS DA SILVA, PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DAS MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, PROMULGO O SEGUINTE:

A CÂMARA MUNICIPAL DECRETA:

Artigo 1º -Seja conferido Título Honorífico de Cidadão Santelenense ao Pastor CLEUMAR OLIVEIRA SANDIM pelos serviços de notória relevância que prestou à população do município de Nova Santa Helena.

Artigo 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Nova Santa Helena, Estado de Mato Grosso, em 13 de maio de 2025.

ADEMIR DIAS DA SILVA

Presidente

REGISTRE-SE                                                                                                                   

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

PUBLICADO E AFIXADO NO MURAL DA CÂMARA MUNCIPAL NO PERÍODO DE 13/05/2025 a 13/06/2025