Dispõe sobre o a Convocação da V Conferêrencia Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.

O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Várzea Grande, no uso de suas atribuições legais,disposto na Lei Federal nº10.741  01 de outubro de 2003; na Lei Municipal nº 2.778/2005 de 29 de junho de 2005,alterada pela Lei nº2.825/2005  e decreto nº22/2025

Considerando as Deliberações do Pleno deste Colegiado do Conselho Municipal do Idoso em sua Plenária Ordinária    nº 171/2025, realizada no dia 27 de fevereiro de 2025.

Resolve:

Art. 1 º- Convocar a V conferência municipal dos Direitos da pessoa idosa ,com o tema Envelhecimento Multicultural e Democracia:Urgência  por equidade,direitos e Participação, data  27 de Junho de 2025 .

Art.2º- Constituir Comissão Organizadora da V conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa,pelos seguintes Conselheiros e Servidores da Secretaria da Assistência Social:

Cilbene Maria Rosa da Conceição

Geny Corello dos Santos

Rita de Cassia Pizati Monterani

Suzilene Paula  de Moraes

Mônica  de Paula Monterani  Hintze

Bernadete Antunes Miranda

Anapaula Nunes Monteiro da Costa Albuquerque

Jucélia Lopes dos Reis

José Renan Andrade do Nascimento

Jessica Braga da Silva

Fabiane Christina de Lima Guedes

Art.3º- Compete á Comissão Organizadora :

I-Organizar  e coordenar a V Conferência Municipal dos direitos da Pessoa Idosa:

II-Definir  seu Plano de ação e metodologia de trabalho;

III-Elaborar a programa da Conferência ;

IX-Dirimir as Dúvidas e questionamento a respeito da Conferência.

Art.-4 As  Funções dos membros da Comissão Organizadora V Conferência  Municipal dos Direitos da Pessoa   Idoso não serão remuneradas e seu exercício será considerado de serviço público relevante.

Art .5- Está Resolução entra em vigor na data de sua públicação .

                                                                                                                   Várzea Grande-Mt,06 de maio de 2025.

Cilbene Maria Rosa da Conceição

Presidente do Conselho dos Direitos da Pessoa Idosa /VG/Mt