ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº009 /2016
9 de Junho de 2016
ATA DE REGISTRO DE PREÇONº009 /2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2016
Pelo presente instrumento o MUNICIPIO DE FIGUEIROPOLIS D’OESTE, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na Rua Santa Catarina, nº 146, Centro, Figueirópolis D’Oeste - MT, inscrito no CNPJ 01.367.762/0001-93, doravante denominado CONTRATANTE neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal Sr. LINO CUPERTINO TEIXIERA, brasileiro, casado, portador da RG: 0717389-0 SSP/MT, e CPF: 395.994.341-53, RESOLVE registrar os preços da empresa AUANSER LIMA SILVA - ME CNPJ: 18.797.198/0001-41, situada à Rua Espirito Santo, nº 408 – Centro – Figueirópolis D’Oeste/MT, nas quantidades estimadas nesta Ata de Registro de Preços, de acordo com a classificação por ela alcançada, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes nesta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei nº. 10.520/2002 e Lei nº. 8.666/1993 e suas alterações, e em conformidade com as disposições a seguir:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1 A finalidade da presente Ata é o Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios, mediante Sistema de Registro de Preços, para atender as secretaria de saúde, administração, educação, ação social, esporte e lazer, meio ambiente, de acordo com as quantidades e especificações técnicas descritas no Edital do Pregão de Registro de Preços n.º 011/2016, em seus Anexos e na proposta comercial ofertada pela LICITANTE.
1.2 Conforme a classificação das propostas apresentadas no Pregão de Registro de Preços n.º 011/2016, RESOLVE registrar os preços nos seguintes termos:
| Item | 2394 Código | AUANSER LIMA SILVA-ME Descrição do Produto/Serviço | Unidade | Quantidade | Valor Unitário | Valor Total |
| 2 | 005.018.608 | AGUA MINERAL S/ GAS . EMBALAGEM EM GALAO C/ 20 LITROS Marca: LEBRINHA | UN | 1560 | 8,66 | 13.509,60 |
| 3 | 005.018.592 | SAL REFINADO IODADO P/ CONSUMO DOMESTICO EMBALAGEM CONTENDO 1KG COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO MARCA DO FABRICANTE PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO. O PRODUTO DEVERA TER REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA E/OU DA SAUDE. Marca: MARFIM | FD | 540 | 1,38 | 745,20 |
| 5 | 005.018.549 | BATATA INGLESA DE PRIMEIRA APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITE SUPORTAR MANIPULACAO O TRANSPORTE E A CONSERVACAO EM CONDICOES ADEQUADAS PARA O CONSUMO COM AUSENCIA DE SUJIDADE PARASITAS E LARVAS DE ACORDO COM A RES. N. 12/78 DA CNNPA Marca: NACIONAL | KG | 2590 | 4,41 | 11.421,90 |
| 8 | 005.018.569 | FEIJAO CARIOQUINHA CLASSE CORES TIPO 1 EMBALAGEM CONTENDO 1KG COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO MARCA DO FABRICANTE PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO. O PRODUTO DEVERA TER REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTERIO DA SAUDE. Marca: TIO BARAO | KG | 1540 | 5,32 | 8.192,80 |
| 9 | 005.018.572 | FUBA DE MILHO EMBALAGEM DE 1KG COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO MARCA DO FABRICANTE PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO. O PRODUTO DEVERA ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUCAO 12/78 DA CNNPA E TER REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTERIO DA SAUDE. Marca: SICAL | PC | 950 | 2,55 | 2.422,50 |
| 10 | 005.018.576 | MACARRAO ESPAGUETE EMBALEGEM CONTENDO 1KG COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO MARCA DO FABRICANTE PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO Marca: GALO | PC | 1430 | 5,65 | 8.079,50 |
| 11 | 005.018.583 | OLEO COMESTIVEL VEGETAL DE SOJA PURO REFINADO SEM COLESTEROL RICO EM VITAMINA E EMBALAGEM CONTENDO 900ML COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO MARCA DO FABRICANTE PRAZO DE VALIDADE E CAPACIDADE. O PRODUTO DEVERA TER REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTERIO DA SAUDE. Marca: SOYA | UN | 3840 | 3,94 | 15.129,60 |
| 12 | 005.018.595 | TOMATE SALADA DE PRIMEIRA APRESENTANDO GRAU DE MATURACAO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULACAO O TRANSPORTE E A CONSERVACAO EM CONDICOES ADEQUADAS PARA O CONSUMO COM AUSENCIA DE SUJIDADE PARASITAS E LARVAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO N. 12/78 DA CNNPA Marca: NACIONAL | KG | 2469 | 5,05 | 12.468,45 |
| 13 | 005.018.621 | CAFE 250GR TORRADO E MOIDO EMBALAGEM A VACUO DE 1ª QUALIDADE CONTENDO IDENTIFICACAO DO PRODUTO MARCA DO FABRICANTE DATA DE FABRICACAO E PRAZO DE VALIDADE SELO DE PUREZA DA ASSOCIACAO BRASILEIRA DA INDUSTRIA DO CAFE - ABIC. O PRODUTO DEVERA TER REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA E/OU SAUDE. PCT DE 250 GR. Marca: CASEIRO | UN | 480 | 2,20 | 1.056,00 |
| 14 | 005.018.622 | TEMPERO ALHO/SAL EMBALAGEM DE 300GR EMBALAGEM C/ IDENTIFICACAO DO PRODUTO MARCA DO FABRICANTE DATA DE FABRICACAO E PRAZO DE VALIDADE. O PRODUTO DEVERA TER REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA E/OU DA SAUDE. Marca: ZAELI | UN | 200 | 2,50 | 500,00 |
| 18 | 005.018.598 | ALHO BRANCO IN NATURA DE 1ª SEM RESTIA BULBO INTEIRICO DE BOA QUALIDADE FIRME E INTACTO SEM LESOES PERFURACOES E CORTES TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES ISENTOS DE PARASITAS E LARVAS. Marca: COROADO | KG | 251 | 26,05 | 6.538,55 |
| 22 | 005.018.561 | CENOURA DE PRIMEIRA APRESENTANDO GRAU DE MATURACAO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULACAO E TRANSPORTE Marca: NACIONAL | KG | 770 | 5,35 | 4.119,50 |
| 25 | 005.018.565 | CHA MATE CAIXA C/ 125GR O PRODUTO DEVERA TER REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTERIO DA SAUDE C/ IDENTIFICACAO DO PRODUTO MARCA DO FABRICANTE PRAZO DE VALIDADE DE ACORDO COM A RESOLUCAO 12/78 DA CNNPA. Marca: MATTE LEAO | CX | 380 | 6,45 | 2.451,00 |
| 27 | 005.018.579 | MARGARINA EM GORDURA VEGETAL OLEO VEGETAL LIQUIDO E INTERESTRIFICADOR AGUA LEITE EM PO DESNATADO RECONSTITUIDO SORO DE LEITE EM PO RECONTITUIDO SAL 15.000U.I DE VITAMINA ´A´POR KG EMBALAGEM COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO IDENTIFICACAO DE FABRICANTE DATA DE FABRICACAO E VALIDADE DE ACORDO COM RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. O PRODUTO DEVERA TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTERIO DA SAUDE. EMBALAGEM CONTENDO 500G.(TIPO QUALY OU SIMILAR DA MESMA QUALIDADE OU QUALIDADE SUPERIOR). Marca: SOYA | UN | 566 | 5,15 | 2.914,90 |
| 29 | 005.018.594 | SUCO ARTIFICIAL VARIOS SABORES EMBALAGEM DE 1KG ADOCICADO CONTEM VITAMINA C NAO FERMENTADO EMBALAGEM C/ IDENTIFICACAO E PRAZO DE VALIDADE. Marca: QUALIMAX | PC | 770 | 5,63 | 4.335,10 |
| 34 | 005.002.248 | PRESUNTO CARNE BOVINA Marca: FRANGOBOM | KG | 580 | 6,55 | 3.799,00 |
| 37 | 005.018.814 | LEITE LONGA VIDA, TRADICIONAL, RICO EM CALCIO, EMBALAGEM EM CAIXINHA CONTENDO 1 LITRO Marca: LACBOM | LT | 2910 | 3,09 | 8.991,90 |
| 39 | 005.018.547 | BANANA DA TERRA DE PRIMEIRA IN-NATURA APRESENTANDO GRAU DE MATURACAO QUE PERMITA SUPORTAR MANIPULACAO Marca: NACIONAL | KG | 220 | 3,99 | 877,80 |
| 40 | 005.018.548 | BATATA PALHA 400GR DE PRIMEIRA QUALIDADE INTEGRA E CROCANTE EMBALADO EM PLASTICO RESISTENTE COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO NOME E ENDERECO DO FABRICANTE DATA DE FABRICACAO E PRAZO DE VALIDADE - REGISTRO NO SSAP OU MS. EMBALAGEM 500G Marca: NATURITOS | PC | 559 | 4,99 | 2.789,41 |
| 42 | 005.018.555 | CANJICA AMARELA EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO MARCA DO FABRICANTE PACOTE C/ 500GR Marca: ZAELI | PC | 360 | 1,99 | 716,40 |
| 43 | 005.018.556 | CANJIQUINHA EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICACAO MARCA DO FABRICANTE PACOTE C/ 500GR Marca: ZAELI | PC | 200 | 1,99 | 398,00 |
| 47 | 005.018.571 | FERMENTO QUIMICO EM PO EMBALAGEM CONTENDO 100GR COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO MARCA DO FABRICANTE PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO O PRODUTO DEVERA TER REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTERIO DA SAUDE. Marca: ROYAL | UN | 270 | 2,45 | 661,50 |
| 49 | 005.018.574 | MACA DE PRIMEIRA IN NATURA VERMELHA APRESENTANDO GRAU DE MATURACAO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULACAO O TRANSPORTE E A CONSERVACAO EM CONDICOES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSENCIA DE SUJIDADES PARASITAS E LARVAS DE ACORDO COM A RESOLUCAO 12/78 CNNPA. Marca: NACIONAL | KG | 150 | 5,85 | 877,50 |
| 50 | 005.018.580 | MILHO TIPO ALHO APROPRIADO PARA PIPOCA EMBALAGEM COM 500G COM DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO MARCA DO FABRICANTE DATA DE FABRICACAO E VALIDADE DE ACORDO COM A RESOLUCAO N. 12/78 DA CNNPA. O PRODUTO DEVERA TER REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTERIO DA SAUDE. Marca: SICAL | PC | 306 | 1,97 | 602,82 |
| 54 | 005.018.587 | REFRIGERANTE A BASE DE EXTRATO DE NOZ DE COLA E CAFEINA. EMBALAGEM EM GARRAFA CONTENTO 2.000 ML COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO MARCA DO FABRICANTE DATA DE FABRICACAO E PRAZO DE VALIDADE. O PRODUTO DEVERA TER REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTERIO DA SAUDE. Marca: COCA-COLA | FD | 365 | 34,14 | 12.461,10 |
| 56 | 005.018.589 | REFRIGERANTE A BASE DE EXTRATO VEGETAL DE LARANJA. EMBALAGEM EM GARRAFA CONTENTO 2.000 ML COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO MARCA DO FABRICANTE DATA DE FABRICACAO E PRAZO DE VALIDADE. O PRODUTO DEVERA TER REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTERIO DA Marca: FANTA LARANJA | FD | 355 | 31,13 | 11.051,15 |
| 57 | 005.018.590 | REFRIGERANTE A BASE DE EXTRATO VEGETAL DE UVA. EMBALAGEM EM GARRAFA CONTENTO 2.000 ML COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO MARCA DO FABRICANTE DATA DE FABRICACAO E PRAZO DE VALIDADE. O PRODUTO DEVERA TER REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA E/OU SAUDE Marca: FANTA UVA | FD | 355 | 27,79 | 9.865,45 |
| 59 | 005.018.623 | ASA DE FRANGO CONGELADO DE PRIMEIRA QUALIDADE EMBALAGEM EM FILME DE PVC TRANSPARENTE OU SACO PLASTICO TRANSPARENTE CONTENDO IDENTIFICACAO DO PRODUTO MARCA DO FABRICANTE PRAZO DE VALIDADE Marca: MAROMBI | KG | 840 | 8,87 | 7.450,80 |
| 61 | 005.018.611 | LINGUICA TIPO CALABRESA EMBALAGEM COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO MARCA DO FABRICANTE PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO Marca: SADIA | KG | 410 | 16,94 | 6.945,40 |
| 64 | 005.018.615 | COXA E SOBRECOXA DE FRANGO CONGELADO DE PRIMEIRA QUALIDADE EMBALAGEM EM FILME DE PVC TRANSPARENTE OU SACO PLASTICO TRANSPARENTE Marca: MAROMBI | KG | 670 | 9,45 | 6.331,50 |
| 66 | 005.018.617 | POLVILHO ARARUTA BRANCO EMBALAGEM COM 500G. Marca: MIKA | UN | 620 | 3,45 | 2.139,00 |
| 67 | 005.011.330 | TEMPERO EM PO PACOTE COM 12 UNIDADES Marca: FACA FACIL | PC | 110 | 2,65 | 291,50 |
| 68 | 005.018.618 | TEMPERO ALHO/SAL, EMBALAGEM DE 1KG EMBALAGEM Marca: ZAELI | UN | 10 | 7,35 | 73,50 |
| 69 | 005.018.562 | COCO RALADO EM PACOTE DE 100G C/ IDENTIFICACAO DO PRODUTO MARCA DO FABRICANTE DATA DE FABRICACAO E PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO DE ACORDO COM A RES. 12/78 DA CNNPA. O PRODUTO DEVERA TER REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA OU SAUDE. Marca: DU COCO | PC | 490 | 4,19 | 2.053,10 |
| 70 | 005.018.566 | EXTRATO DE TOMATE CONCENTRADO EMBALAGEM C/ 850GR COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO MARCA DO FABRICANTE PRAZO DE VALIDADE DE PESO LIQUIDO. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTERIO DA SAUDE. Marca: ELEFANTE | UN | 590 | 8,35 | 4.926,50 |
| 71 | 005.018.581 | MILHO VERDE EM CONSERVA EMBALAGEM C/ NO MÍNIMO DE 200GR C/ IDENTIFICACAO DO PRODUTO MARCA DO FABRICANTE DATA DE FABRICACAO E PRAZO DE VALIDADE DE ACORDO C/ A RESOLUCAO 12/78 DA CNNPA. O PRODUTO DEVERA TER REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTERIO DA SAUDE. Marca: FUGINI | UN | 775 | 1,95 | 1.511,25 |
| 72 | 005.009.185 | SALSICHA Marca: SADIA | KG | 1700 | 8,15 | 13.855,00 |
| 75 | 005.018.605 | COSTELA BOVINA FINA EMBALAGEM EM FILME PVC TRANSPARENTE OU SACO PLASTICO TRANSPARENTE CONTENDO IDENTIFICACAO DO PRODUTO MARCA DO FABRICANTE PRAZO DE VALIDADE MARCA E CARIMBOS OFICIAIS DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DIPOA N. 304 DE 22/04/96 E Nº145 DE 22/04/98 DA RESOLUÇÃO ANVISA N. 105 DE 19/05/99. Marca: NACIONAL | KG | 1370 | 8,16 | 11.179,20 |
| 77 | 005.011.334 | QUEIJO CASEIRO Marca: NACIONAL | UN | 600 | 12,97 | 7.782,00 |
| 80 | 005.018.625 | AZEITONA VERDE EM CONSERVA EMBALAGEM CONTENDO 500 GR COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO MARCA DO FABRICANTE PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO. Marca: LA PREFERIDA | UN | 140 | 8,80 | 1.232,00 |
| 83 | 005.018.627 | AMENDOIM CRU DE PRIMEIRA COM EMBALAGEM DE 500GR. COM DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO MARCA DO FABRICANTE DATA DE FABRICACAO PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO Marca: SICAL | UN | 80 | 6,00 | 480,00 |
| 87 | 005.018.629 | MASSA DE SEMOLA PARA LASANHA PRE COZIDA EMBALEGEM CONTENDO 500GR COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO MARCA DO FABRICANTE PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO Marca: RENATA | UN | 100 | 6,30 | 630,00 |
| 92 | 005.018.632 | PERA DE PRIMEIRA IN-NATURA APRESENTANDO GRAU DE MATURACAO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULACAO O TRANSPORTE E A CONSERVACAO EM CONDICOES ADEQUADAS PARA O CONSUMO Marca: NACIONAL | KG | 70 | 7,85 | 549,50 |
| 93 | 005.018.633 | MELAO DE PRIMEIRA IN-NATURA APRESENTANDO GRAU DE MATURACAO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULACAO O TRANSPORTE E A CONSERVACAO EM CONDICOES ADEQUADAS PARA O CONSUMO Marca: NACIONAL | KG | 50 | 3,85 | 192,50 |
| 96 | 005.018.636 | MELANCIA DE PRIMEIRA IN-NATURA APRESENTANDO GRAU DE MATURACAO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULACAO O TRANSPORTE E A CONSERVACAO EM CONDICOES ADEQUADAS PARA O CONSUMO Marca: NACIONAL | UN | 30 | 11,33 | 339,90 |
| Total do Proponente | 214.939,28 |
1.3 A quantidade dos produtos que vier a ser contratado será definida na Autorização de Fornecimento/prestação de serviços, na respectiva Nota de Empenho;
CLÁUSULA SEGUNDA - DA VALIDADE DOS PREÇOS
A presente Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12(doze) meses, a partir da sua assinatura. Durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preço, a Prefeitura Municipal de Figueirópolis D’ Oeste não será obrigada a firmar as contratações que dela poderão advir, podendo realizar licitação específica para fornecimento dos materiais no período de vigência deste Registro de Preços, hipótese em que, entretanto, em igualdade de condições, a COSIGNATÁRIA terá preferência, nos termos do artigo 16, §4º, do REGULAMENTO, e artigo 8º do RSRP.
CLÁUSULA TERCEIRA DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
A presente Ata de Registro de Preços poderá ser usada por qualquer órgão ou entidade da Administração Pública, desde que autorizados pela Prefeitura Municipal de Figuierópolis D’ Oeste, mediante consulta a este órgão gerenciador, observadas as demais disposições insertas no Decreto 023/2010, e, pelo Decreto Estadual n° 7.217/06. Em cada fornecimento decorrente desta Ata, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital do Pregão nº 011/2016, que a precedeu e integra o presente instrumento de compromisso. Os fornecimentos somente serão autorizados pela Prefeitura Municipal de FIGUEIRÓPOLIS D’ OESTE, mediante Pedido de compra.
CLÁUSULA QUARTA – DA EXECUÇÃO/ENTREGA
4.1 O objeto desta licitação deverá ser entregue a partir da autorização de fornecimento/prestação de serviços, conforme as condições estabelecidas deste edital, nos locais indicados no momento da contratação, correndo por conta da CONSIGNATÁRIA as despesas de embalagem, seguros, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários decorrentes do fornecimento.
4.2 Por ocasião da entrega, a CONSIGNATÁRIA deverá colher no comprovante respectivo a data, o nome, o cargo, a assinatura e o número do Registro Geral (RG), emitido do servidor da CONSIGNANTE responsável pelo recebimento.
4.3 Constatadas irregularidades no objeto contratual, o CONSIGNANTE poderá:
a) se disser respeito à especificação, rejeitá-lo no todo ou em parte, determinando sua substituição ou rescindindo a aquisição, sem prejuízo das penalidades cabíveis;
b) na hipótese de substituição, a CONSIGNATÁRIA deverá fazê-la em conformidade com a indicação da Administração, no prazo máximo de 02 dias, contados da notificação por escrito, mantido o preço inicialmente contratado;
c) se disser respeito à diferença de quantidade ou de partes, determinar sua complementação ou rescindir a aquisição, sem prejuízo das penalidades cabíveis;
d) na hipótese de complementação, a CONSIGNATÁRIA deverá fazê-la em conformidade com a indicação do CONSIGNANTE, no prazo máximo de 02 dias, contados da notificação por escrito, mantido o preço inicialmente contratado.
4.4 O recebimento do objeto dar-se-á definitivamente no prazo de 02 dias úteis, contado da data de entrega do (s) bem (ns) uma vez verificado o atendimento integral da quantidade e das especificações contratadas.
CLÁUSULA QUINTA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONSIGNANTE
5.1 A CONSIGNANTE obriga-se a:
a) gerenciar a presente Ata de Registro de Preços, indicando, sempre que solicitada, observando o disposto na Cláusula
Terceira;
b) zelar pelo fiel cumprimento das condições estabelecidas neste instrumento;
c) observar para que durante a vigência da Ata de Registro de Preços, sejam mantidas pelo CONSIGNANTE todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação;
d) efetuar o pagamento ao Consignante de acordo com as condições de prazo e preço estabelecidas no edital e nesta Ata de Registro de Preços;
e) acompanhar e fiscalizar o cumprimento das condições ajustadas na presente Ata de Registro de Preços,. CLÁUSULA SEXTA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONSIGNATÁRIA
6.1 A CONSIGNATÁRIA se obriga a realizar a entrega dos produtos.
6.2 A entrega dos produtos que não for executado de acordo com as normas estabelecidas será rejeitado, arcando, a CONSIGNATÁRIA com todos e quaisquer ônus decorrentes da rejeição, inclusive prazos e despesas;
6.3 A CONSIGNATÁRIA fica obrigada a manter durante a vigência deste instrumento todas as condições e obrigações de habilitação exigidas no Edital, nos termos do artigo 55, inciso XIII, da Lei 8.666/93;
6.4 A CONSIGNATÁRIA se obriga ainda a atender a fiscalização do CONSIGNANTE quanto à qualidade do uniforme;
6.5 A CONSIGNATÁRIA se responsabilizará por prejuízos que acarretar a terceiro, por si ou por prepostos, isentando a CONSIGNANTE de quaisquer ônus;
CLÁUSULA SÉTIMA – DO VALOR DO CONTRATO
Os produtos está orçado em R$ 214.939,28 (duzentos e quatorze mil novecentos e trinta e nove reais e vinte e oito centavos ), preço esse que será pago pelo CONSIGNANTE à CONSIGNATÁRIA, com recursos próprios e segundo disponibilidade financeira.
CLÁUSULA OITAVA – DA FORMA DE PAGAMENTO
Os pagamentos serão efetuados pela Tesouraria do CONSIGNANTE, mediante depósito bancário em nome da adjudicada, mediante a expedição de documento fiscal correspondente, acompanhado de relatório do quantitativo solicitado pelo CONSIGNANTE. As notas deverão ser entregue do dia 20 a 31 e serão pagos no dia 10 do mês subsequente ou próximo dia útil.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DA SUPERVISÃO DO FORNECIMENTO E FISCAL DE CONTRATO
A supervisão da entrega dos produtos, estará a cargo de um funcionário credenciado pela CONSIGNANTE, com faculdade de inspeção e controle, podendo ditar medidas que achar necessárias ao bom andamento e qualidade dos produtos, bem assim o acompanhamento de toda execução da ata de registro de preço nomeado(a) através da Portaria.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DO PRAZO DE ENTREGA
12.1 A CONSIGNATÁRIA se obriga a entregar o objeto deste Termo, a partir da expedição da Ordem de Compra.
12.2 O prazo para o fornecimento/prestação de serviços será de imediato e de forma fracionado.
12.3 A CONSIGNATÁRIA poderá solicitar prorrogação do prazo se verificar interrupção dos trabalhos determinando por:
a) ato do CONSIGNANTE;
b) caso fortuito ou força maior.
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DAS PENALIDADES
13.1 O atraso na execução do objeto deste Contrato sujeitará a CONSIGNATÁRIA ao pagamento das seguintes multas:
a) por dia que exceder ao prazo da entrega dos materiais ou serviços: 0,2 (dois décimos) do valor do contrato;
b) não forem entregues de acordo com as normas técnicas e exigências estabelecidas neste Contrato: 0,1 (um décimo) do valor do contrato.
CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DA MULTA
A inadimplência por qualquer das partes, acarretará em multa no valor de 2% (dois por cento) sobre o valor da Ata de Registro de Preços.
CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – DA RESCISÃO
15.1 Esta Ata de Registro de Preços poderá ser rescindido nos termos do artigo 77 e seguintes da Lei Federal nº. 8.666/93, sempre fazendo um equilíbrio entre o físico e financeiro ou desde que haja conveniência para a Administração.
15.2 Na hipótese da empresa paralisar os trabalhos por prazo superior a cinco (05) dias consecutivos, sem justificativa.
15.3 Quando ocorrer desvio das especificações por parte da CONSIGNATÁRIA, ou prestar informações inverídicas à fiscalização.
15.4 Na hipótese da empresa contratada entrar em regime de concordata, ainda que preventiva, ou falência;
15.5 No caso de rescisão, a CONSIGNATÁRIA receberá apenas o pagamento dos produtos já entregues.
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Fica eleito o foro de Jauru - MT para dirimir quaisquer questões decorrentes da utilização da presente Ata.
Figueirópolis D’ Oeste/MT, 30 de maio de 2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D’ OESTE – MT
Lino Cupertino Teixeira – Prefeito Municipal
AUANSER LIMA SILVA – ME
Auanser Lima Silva - Proprietário