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Prefeitura Municipal de Cáceres

ERRATA AO EDITAL N° 001/2025/SME/CMAE

RECOMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CMAE

A Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna pública e oficializa a presente “ERRATA”, aos segmentos interessados, alterando os itens I, II e III do Edital n.º 001/2025/SME/CMAE, conforme abaixo:

ONDE SE LÊ:

I - DOS RESPONSÁVEIS 

A presente consolidação do processo de eleição de Conselheiros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, no Segmento dos Trabalhadores da Educação, Segmento de Pais de Alunos e Segmento da Sociedade Civil, em vacância, devido a renúncia de conselheiros, para completar o mandato 2023/2026, com vencimento em 14/04/2026, nos termos do seu regimento, será realizada sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação por meio da Coordenadoria de Nutrição e Alimentação Escolar.

LEIA-SE:

I - DOS RESPONSÁVEIS 

A presente consolidação do processo de eleição de Conselheiros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, no Segmento dos Trabalhadores da Educação, Segmento de Pais de Alunos,  Segmento da Sociedade Civil e do Poder Executivo, em vacância, para completar o mandato 2023/2026, com vencimento em 14/04/2026, nos termos do seu regimento, será realizada sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação por meio da Coordenadoria de Nutrição e Alimentação Escolar.

ONDE SE LÊ:

II - DAS VAGAS EXISTENTES

2.1    As vagas existentes são para os segmentos em vacância abaixo relacionados, de acordo com o artigo 3º do regimento interno, sendo:

a)    Representante de Trabalhadores da Educação — 01 (um) suplente.

b)    Representante de Pais de Alunos — 02 (dois) titulares e respectivos suplentes.

c)    Representante da Sociedade Civil — 01 (um) suplente.

LEIA-SE:

II - DAS VAGAS EXISTENTES

2.1— As vagas existentes são para os segmentos em vacância abaixo relacionados, de acordo com o artigo 3º do regimento interno, sendo:

a) Representante de Trabalhadores da Educação — 01 (um) suplente.

b) Representante de Pais de Alunos — 02 (dois) titulares e respectivos suplentes.

c) Representante da Sociedade Civil — 01 (um) suplente.

d) Representante do Poder Executivo – 01 (um) titular e respectivo suplente.

ONDE SE LÊ:

3.3.     06 de junho de 2025 - data para escolha dos representantes, que ocorrerá no Armazém de Distribuição da Alimentação Escolar, situado a Rua David Atala s/n, Jardim Celeste (em frente ao Tribunal da Justiça Eleitoral), através de reunião, votação e registro em ata, de acordo com os segmentos e respectivos horários, abaixo estabelecidos:

3.3.1      - Representante de Pais de alunos — 14h.

3.3.2    - Representante da Sociedade Civil — 15h.

3.3.3     - Representante de Trabalhadores da Educação – 16h.

LEIA-SE:

3.3 - 06 de junho de 2025 - data para escolha dos representantes, que ocorrerá no Armazém de Distribuição da Alimentação Escolar, situado a Rua David Atala s/n, Jardim Celeste (em frente ao Tribunal da Justiça Eleitoral), através de reunião, votação e registro em ata, de acordo com os segmentos e respectivos horários, abaixo estabelecidos:

3.3.1 - Representante de Pais de alunos — 14h.

3.3.2 - Representante da Sociedade Civil — 15h.

3.3.3 - Representante de Trabalhadores da Educação – 16h.

3.3.4 - Representante do Poder Executivo.

Cáceres,13 de maio de 2025.

FRANSÉRGIO ROJAS PIOVESAN

Secretário Municipal de Educação