ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº010 /2016
9 de Junho de 2016
ATA DE REGISTRO DE PREÇONº010 /2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2016
Pelo presente instrumento o MUNICIPIO DE FIGUEIROPOLIS D’OESTE, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na Rua Santa Catarina, nº 146, Centro, Figueirópolis D’Oeste - MT, inscrito no CNPJ 01.367.762/0001-93, doravante denominado CONTRATANTE neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal Sr. LINO CUPERTINO TEIXIERA, brasileiro, casado, portador da RG: 0717389-0 SSP/MT, e CPF: 395.994.341-53, RESOLVE registrar os preços da empresa ELIANE MARIA DE SOUZA SILVA - ME CNPJ: 19.480.245/001-91, situada à Rua São Paulo, nº 10 – Centro – Figueirópolis D’Oeste/MT, nas quantidades estimadas nesta Ata de Registro de Preços, de acordo com a classificação por ela alcançada, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes nesta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei nº. 10.520/2002 e Lei nº. 8.666/1993 e suas alterações, e em conformidade com as disposições a seguir:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1 A finalidade da presente Ata é o Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios, mediante Sistema de Registro de Preços, para atender as secretaria de saúde, administração, educação, ação social, esporte e lazer, meio ambiente, de acordo com as quantidades e especificações técnicas descritas no Edital do Pregão de Registro de Preços n.º 011/2016, em seus Anexos e na proposta comercial ofertada pela LICITANTE.
1.2 Conforme a classificação das propostas apresentadas no Pregão de Registro de Preços n.º 011/2016, RESOLVE registrar os preços nos seguintes termos:
| Item | 2542 Código | ELIANE MARIA DE SOUZA SILVA - ME Descrição do Produto/Serviço | Unidade | Quantidade | Valor Unitário | Valor Total |
| 1 | 005.018.597 | ACUCAR CRISTALIZADO NA COR BRANCA SACAROSE DE CANA DE ACUCAR EMBALAGEM C/ 2KG EM POLIETILENO CONTEM DATA DE FABRICACAO E PRAZO DE VALIDADE O PRODUTO Marca: tuiuiu | PC | 2765 | 4,79 | 13.244,35 |
| 4 | 005.009.135 | ARROZ TIPO COMUM EMBALAGEM DE 5 KG Marca: bonare | PC | 2072 | 12,19 | 25.257,68 |
| 6 | 005.018.560 | CEBOLA BRANCA DE PRIMEIRA COM CASCA PROTETORA APRESENTANDO GRAU DE MATURACAO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULACAO O TRANSPORTE E A CONSERVACAO EM CONDICOES ADEQUADAS PARA O CONSUMO COM AUSENCIA DE SUJIDADES PARASITAS E LARVAS DE ACORDO COM A RES. N. 12/78 DA CNNPA Marca: nacional | KG | 1460 | 5,26 | 7.679,60 |
| 7 | 005.018.620 | EXTRATO DE TOMATE CONCENTRADO EMBALAGEM C/ 340GR COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO MARCA DO FABRICANTE PRAZO DE VALIDADE DE PESO LIQUIDO. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTERIO DA SAUDE. Marca: quero | UN | 390 | 3,69 | 1.439,10 |
| 15 | 005.018.603 | FRANGO INTEIRO CONGELADO DE PRIMEIRA QUALIDADE. EMBALAGEM EM FILME DE PVC TRANSPARENTE OU SACO PLASTICO TRANSPARENTE CONTENDO IDENTIFICACAO DO PRODUTO MARCA DO FABRICANTE PRAZO DE VALIDADE MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DIPOA Nº 304 DE 22/04/1996 E Nº 145 22/04/1998, DA RESOLUCAO DA ANVISA Nº 105 DE 19/05/1999. Marca: sadia | KG | 3040 | 7,09 | 21.553,60 |
| 16 | 005.018.559 | CARNE BOVINA DE SEGUNDA SEM OSSO COM BAIXO TEOR DE GORDURA EMBALAGEM EM FILME PVC TRANSPARENTE OU SACO PLASTICO TRANSPARENTE CONTENDO IDENTIFICACAO DO PRODUTO MARCA DO FABRICANTE PRAZO DE VALIDADE MARCA E CARIMBOS OFICIAIS DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MINISTERIO DA AGRICULTURA Marca: friboi | KG | 2060 | 9,14 | 18.828,40 |
| 17 | 005.018.591 | REPOLHO VERDE TAMANHO MEDIO PRIMEIRA QUALIDADE CABECAS FECHADAS SEM FERIMENTOS OU DEFEITOS TENROS SEM MANCHAS E COM COLORACAO UNIFORME LIVRES DE TERRA NAS FOLHAS EXTERNAS DE ACORDO COM A RESOLUCAO 12/78 DA CNNPA.KG Marca: nacional | KG | 1679 | 4,34 | 7.286,86 |
| 19 | 005.018.553 | BISCOITO DE POLVILHO EMBALAGEM CONTENDO 100GR COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO Marca: biscominas | PC | 360 | 3,27 | 1.177,20 |
| 20 | 005.018.557 | CARNE BOVINA DE PRIMEIRA SEM OSSO COM BAIXO TEOR DE GORDURA EMBALAGEM EM FILME PVC TRANSPARENTE OU SACO PLASTICO TRANSPARENTE CONTENDO IDENTIFICACAO DO PRODUTO MARCA DO FABRICANTE PRAZO DE VALIDADE MARCA E CARIMBOS OFICIAIS DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DIPOA N. 304 DE 22/04/96 E Nº145 DE 22/04/98 DA RESOLUÇÃO ANVISA N. 105 DE 19/05/99. Marca: friboi | KG | 2410 | 15,99 | 38.535,90 |
| 21 | 005.018.558 | CARNE BOVINA MOIDA SEM OSSO COM BAIXO TEOR DE GORDURA EMBALAGEM EM FILME PVC TRANSPARENTE OU SACO PLASTICO TRANSPARENTE CONTENDO IDENTIFICACAO DO PRODUTO MARCA DO FABRICANTE PRAZO DE VALIDADE MARCA E CARIMBOS OFICIAIS DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MINISTERIO DA AGRICULTURA DIPOA N. 304 DE 22/04/96 E N. 145 DE 22/04/98 DA Marca: friboi | KG | 1670 | 8,29 | 13.844,30 |
| 23 | 005.018.563 | CORANTE ALIMENTICIO A BASE DE URUCUM EMBALAGEM CONTENDO 250GR IDENTIFICACAO DO PRODUTO MARCA DO FABRICANTE PRAZO DE VALIDADE PESO LIQUIDO DE ACORDO C/ RESOLUCAO 12/78 DA CNNPA. O PRODUTO DEVERA TER REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTERIO DA SAUDE. Marca: mika | PC | 51 | 2,89 | 147,39 |
| 24 | 005.018.564 | CHUCHU DE PRIMEIRA APRESENTANDO GRAU DE MATURACAO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULACAO O TRANSPORTE E A CONSERVACAO EM CONDICOES ADEQUADAS PARA O CONSUMO COM AUSENCIA DE SUJIDADE PARASITAS E LARVAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO N. 12/78 DA CNNPA. Marca: nacional | KG | 90 | 3,09 | 278,10 |
| 26 | 005.018.575 | MACARRAO PARAFUSO EMBALEGEM CONTENDO 500GR COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO MARCA DO FABRICANTE PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO Marca: liane | PC | 90 | 2,99 | 269,10 |
| 28 | 005.018.585 | PAO TIPO FRANCES EMBALAGEM EM SACOLAS TRANSPARENTES CONTENDO 1 KG. Marca: pao da casa | KG | 480 | 11,33 | 5.438,40 |
| 30 | 005.018.600 | ACHOCOLATADO EM PO SOLUVEL NATURAL EMBALAGEM DE PLASTICO CONTENDO 500 GR COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO MARCA DO FABRICANTE PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO. O PRODUTO DEVERA TER REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA E/OU DA SAUDE. Marca: mika | PC | 304 | 3,09 | 939,36 |
| 31 | 005.018.578 | MAIONESE TRADICIONAL EMBALAGEM CONTENDO 550GR COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO MARCA DO FABRICANTE PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO. O PRODUTO DEVERA ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUCAO 12/78 DA CNNPA E TER REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTERIO DA SAUDE. Marca: arisco | UN | 325 | 4,99 | 1.621,75 |
| 32 | 005.018.606 | ADOÇANTE DIETÉTICO ARTIFICIAL LÍQUIDO 100 ML Marca: adocyl | UN | 22 | 2,69 | 59,18 |
| 35 | 005.002.241 | MUSSARELA Marca: lacbom | KG | 700 | 22,64 | 15.848,00 |
| 36 | 005.018.607 | MISTURA PARA BOLO DIVERSOS SABORES: MISTURA SEMI-PRONTA PARA PREPARACAO DE BOLO EMBALAGEM CONTENDO 450GR Marca: zaeli | PC | 12 | 3,15 | 37,80 |
| 38 | 005.018.599 | AMIDO DE MILHO EMBALAGEM CONTENTO 500 GR Marca: zaeli | UN | 155 | 3,19 | 494,45 |
| 41 | 005.018.550 | BETERRABA SEM FOLHAS PRIMEIRA BULBOS DE TAMANHOS MEDIOS UNIFORMES SEM FERIMENTOS OU DEFEITOS TERNOS SEM CORPOS ESTRANHOS OU TERRA ADERIDA A SUPERFICIE DE ACORDO COM A RESOLUCAO 12/78 DA CNNPA KG Marca: nacional | KG | 15 | 5,58 | 83,70 |
| 45 | 005.018.568 | FARINHA TRIGO ESPECIAL EMBALAGEM CONTENDO 1KG IDENTIFICACAO DO PRODUTO MARCA DO FABRICANTE PRAZO DE VALIDADE DE PESO LIQUIDO DE ACORDO C/ RESOLUCAO 12/78 DA CNNPA. O PRODUTO DEVERA TER REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTERIO DA SAUDE. Marca: badotti | KG | 500 | 2,99 | 1.495,00 |
| 48 | 005.018.573 | LINGUICA MISTA BOVINA E SUINA FRESCA TEMPERATURA DE CONSERVACAO: 2º C PRAZO DE VALIDADE NO MINIMO DE 30 DIAS ACONDICIONADA EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE ATOXICO CONTENDO IDENTIFICACAO DO PRODUTO MARCA DO FABRICANTE PRAZO DE VALIDADE MARCAS E CARIMBO O OFICIAIS DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MINISTERIO DA AGRICULTURA DIPOA N. 304 Marca: aurora | KG | 1070 | 13,26 | 14.188,20 |
| 51 | 005.018.582 | MILHO VERDE EM CONSERVA EMBALAGEM C/ 2 LT C/ IDENTIFICACAO DO PRODUTO MARCA DO FABRICANTE DATA DE FABRICACAO E PRAZO DE VALIDADE DE ACORDO C/ A RESOLUCAO 12/78 DA CNNPA. O PRODUTO DEVERA TER REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTERIO DA SAUDE. Marca: quero | UN | 170 | 13,27 | 2.255,90 |
| 52 | 005.018.584 | OVOS CLASSE A BRANCO EMBALAGEM CONTENDO 12 UND COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO MARCA DO FABRICANTE PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO MINIMO DE 1800G. O PRODUTO DEVERA TER REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTERIO DA SAUDE. Marca: campo verde | DZ | 1010 | 5,16 | 5.211,60 |
| 53 | 005.018.586 | PEITO DE FRANGO CONGELADO DE PRIMEIRA QUALIDADE CONGELADO. Marca: anhambi | KG | 1360 | 9,97 | 13.559,20 |
| 58 | 005.018.596 | VINAGRE DE VINHO COM EMBALAGEM CONTENDO 750ML COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO MARCA DO FABRICANTE PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO. PRODUTO DEVERA ESTAR DE ACORDO C/ RESOLUCAO 12/78 DA CNNPA E DEVERA TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU SAUDE. Marca: castelo | UN | 155 | 1,99 | 308,45 |
| 60 | 005.018.610 | BACON FATIAS EMBALAGEM COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO MARCA DO FABRICANTE PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO Marca: sadia | KG | 1620 | 17,09 | 27.685,80 |
| 62 | 005.018.604 | CARNE SUINA SEM OSSO EMBALAGEM EM FILME PVC TRANSPARENTE OU SACO PLASTICO TRANSPARENTE CONTENDO IDENTIFICACAO DO PRODUTO MARCA DO FABRICANTE PRAZO DE VALIDADE MARCA E CARIMBOS OFICIAIS DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DIPOA N. 304 DE 22/04/96 E Nº145 DE 22/04/98 Marca: sadia | KG | 410 | 12,65 | 5.186,50 |
| 63 | 005.018.613 | CREME DE LEITE ORIGEM ANIMAL EMBALADO EM LATA OU TETRAPACK CONTENDO 200GR Marca: piracanjuba | UN | 440 | 2,39 | 1.051,60 |
| 65 | 005.018.616 | GELATINA SABORES VARIADOS C/ MINIMO 30GR Marca: dr oetker | UN | 360 | 1,07 | 385,20 |
| 73 | 005.018.601 | EXTRATO DE TOMATE CONCENTRADO EMBALAGEM C/ 190GR COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO MARCA DO FABRICANTE PRAZO DE VALIDADE DE PESO LIQUIDO. O PRODUTO DEVERA TER REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA E/OU DA SAUDE. Marca: quero | UN | 30 | 2,41 | 72,30 |
| 74 | 005.018.602 | TEMPERO ALHO/SAL EMBALAGEM DE 500GR EMBALAGEM C/ IDENTIFICACAO DO PRODUTO MARCA DO FABRICANTE DATA DE FABRICACAO E PRAZO DE VALIDADE. O PRODUTO DEVERA TER REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA E/OU DA SAUDE. Marca: coroado | UN | 107 | 2,38 | 254,66 |
| 76 | 005.018.619 | CARNE DE CHARQUE 1ª QUALIDADE (NO MÁXIMO 10% DE GORDURA), EMBALADA EM SACO PLASTICO VACUO TRANSPARENTE E ATOXICO O PRODUTO DEVERA APRESENTAR VALIDADE MINIMA DE 20 DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA NA UNIDADE REQUISITANTE. Marca: riomar | KG | 10 | 18,57 | 185,70 |
| 78 | 005.018.567 | FARINHA DE MANDIOCA GRUPO SECA SUBGRUPO FINA TIPO 1 EMBALAGEM CONTENDO 1KG IDENTIFICACAO DO PRODUTO MARCA DO FABRICANTE PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO DE ACORDO C/ RESOLUCAO 12/78 DA CNNPA . O PRODUTO DEVERA TER REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTERIO DA SAUDE. Marca: coroado | KG | 600 | 5,23 | 3.138,00 |
| 79 | 005.018.624 | POLVILHO AZEDO BRANCO EMBALAGEM COM 500G. ACONDICIONADA EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE ATOXICO SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A NTA-33 (DECRETO 124/86, DE 20/01/78). Marca: mika | UN | 320 | 4,09 | 1.308,80 |
| 81 | 005.018.626 | LEITE CONDENSADO COMPOSTO DE LEITE INTEGRAL ACUCAR E LACTOSE (TRADICIONAL) DE CONSISTENCIA CREMOSA E TEXTURA HOMOGENEA ACONDICIONADO EM LATA CONTENDO 395GR COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO MARCA DO FABRICANTE PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO Marca: vencedor | UN | 360 | 3,49 | 1.256,40 |
| 82 | 005.009.160 | PAO DE FORMA COMUM EMBALAGEM PADRONIZADA Marca: majoluck | UN | 1480 | 5,21 | 7.710,80 |
| 84 | 005.018.628 | CATCHUP EM EMBALAGEM C/ 2 LT DE PRIMEIRA QUALIDADE EM PLASTICO RESISTENTE. COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO NOME E ENDERECO DO FABRICANTE DATA DE FABRICACAO E PRAZO DE VALIDADE. Marca: dajuda | UN | 160 | 15,95 | 2.552,00 |
| 86 | 005.012.180 | PANETONE COM FRUTAS 400 GR Marca: zaeli | UN | 120 | 14,99 | 1.798,80 |
| 88 | 005.013.788 | LEITE DE COCO 200ml Marca: meina | UN | 150 | 2,49 | 373,50 |
| 89 | 005.008.328 | UVA Marca: nacional | KG | 50 | 14,60 | 730,00 |
| 90 | 005.018.630 | BANANA MACA DE PRIMEIRA IN-NATURA APRESENTANDO GRAU DE MATURACAO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULACAO O TRANSPORTE E A CONSERVACAO EM CONDICOES ADEQUADAS PARA O CONSUMO Marca: nacional | KG | 100 | 2,83 | 283,00 |
| 91 | 005.018.631 | LARANJA DE PRIMEIRA IN-NATURA APRESENTANDO GRAU DE MATURACAO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULACAO O TRANSPORTE E A CONSERVACAO EM CONDICOES ADEQUADAS PARA O CONSUMO Marca: nacional | KG | 50 | 2,14 | 107,00 |
| 94 | 005.018.634 | AMEIXA DE PRIMEIRA IN-NATURA APRESENTANDO GRAU DE MATURACAO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULACAO O TRANSPORTE E A CONSERVACAO EM CONDICOES ADEQUADAS PARA O CONSUMO Marca: nacional | KG | 35 | 11,27 | 394,45 |
| 95 | 005.018.635 | ABACAXI DE PRIMEIRA IN-NATURA APRESENTANDO GRAU DE MATURACAO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULACAO O TRANSPORTE E A CONSERVACAO EM CONDICOES ADEQUADAS PARA O CONSUMO Marca: nacional | UN | 70 | 6,94 | 485,80 |
| Total do Proponente | 266.042,88 |
1.3 A quantidade dos produtos que vier a ser contratado será definida na Autorização de Fornecimento/prestação de serviços, na respectiva Nota de Empenho;
CLÁUSULA SEGUNDA - DA VALIDADE DOS PREÇOS
A presente Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12(doze) meses, a partir da sua assinatura. Durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preço, a Prefeitura Municipal de Figueirópolis D’ Oeste não será obrigada a firmar as contratações que dela poderão advir, podendo realizar licitação específica para fornecimento dos materiais no período de vigência deste Registro de Preços, hipótese em que, entretanto, em igualdade de condições, a COSIGNATÁRIA terá preferência, nos termos do artigo 16, §4º, do REGULAMENTO, e artigo 8º do RSRP.
CLÁUSULA TERCEIRA DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
A presente Ata de Registro de Preços poderá ser usada por qualquer órgão ou entidade da Administração Pública, desde que autorizados pela Prefeitura Municipal de Figuierópolis D’ Oeste, mediante consulta a este órgão gerenciador, observadas as demais disposições insertas no Decreto 023/2010, e, pelo Decreto Estadual n° 7.217/06. Em cada fornecimento decorrente desta Ata, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital do Pregão nº 011/2016, que a precedeu e integra o presente instrumento de compromisso. Os fornecimentos somente serão autorizados pela Prefeitura Municipal de FIGUEIRÓPOLIS D’ OESTE, mediante Pedido de compra.
CLÁUSULA QUARTA – DA EXECUÇÃO/ENTREGA
4.1 O objeto desta licitação deverá ser entregue a partir da autorização de fornecimento/prestação de serviços, conforme as condições estabelecidas deste edital, nos locais indicados no momento da contratação, correndo por conta da CONSIGNATÁRIA as despesas de embalagem, seguros, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários decorrentes do fornecimento.
4.2 Por ocasião da entrega, a CONSIGNATÁRIA deverá colher no comprovante respectivo a data, o nome, o cargo, a assinatura e o número do Registro Geral (RG), emitido do servidor da CONSIGNANTE responsável pelo recebimento.
4.3 Constatadas irregularidades no objeto contratual, o CONSIGNANTE poderá:
a) se disser respeito à especificação, rejeitá-lo no todo ou em parte, determinando sua substituição ou rescindindo a aquisição, sem prejuízo das penalidades cabíveis;
b) na hipótese de substituição, a CONSIGNATÁRIA deverá fazê-la em conformidade com a indicação da Administração, no prazo máximo de 02 dias, contados da notificação por escrito, mantido o preço inicialmente contratado;
c) se disser respeito à diferença de quantidade ou de partes, determinar sua complementação ou rescindir a aquisição, sem prejuízo das penalidades cabíveis;
d) na hipótese de complementação, a CONSIGNATÁRIA deverá fazê-la em conformidade com a indicação do CONSIGNANTE, no prazo máximo de 02 dias, contados da notificação por escrito, mantido o preço inicialmente contratado.
4.4 O recebimento do objeto dar-se-á definitivamente no prazo de 02 dias úteis, contado da data de entrega do (s) bem (ns) uma vez verificado o atendimento integral da quantidade e das especificações contratadas.
CLÁUSULA QUINTA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONSIGNANTE
5.1 A CONSIGNANTE obriga-se a:
a) gerenciar a presente Ata de Registro de Preços, indicando, sempre que solicitada, observando o disposto na Cláusula
Terceira;
b) zelar pelo fiel cumprimento das condições estabelecidas neste instrumento;
c) observar para que durante a vigência da Ata de Registro de Preços, sejam mantidas pelo CONSIGNANTE todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação;
d) efetuar o pagamento ao Consignante de acordo com as condições de prazo e preço estabelecidas no edital e nesta Ata de Registro de Preços;
e) acompanhar e fiscalizar o cumprimento das condições ajustadas na presente Ata de Registro de Preços,. CLÁUSULA SEXTA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONSIGNATÁRIA
6.1 A CONSIGNATÁRIA se obriga a realizar a entrega dos produtos.
6.2 A entrega dos produtos que não for executado de acordo com as normas estabelecidas será rejeitado, arcando, a CONSIGNATÁRIA com todos e quaisquer ônus decorrentes da rejeição, inclusive prazos e despesas;
6.3 A CONSIGNATÁRIA fica obrigada a manter durante a vigência deste instrumento todas as condições e obrigações de habilitação exigidas no Edital, nos termos do artigo 55, inciso XIII, da Lei 8.666/93;
6.4 A CONSIGNATÁRIA se obriga ainda a atender a fiscalização do CONSIGNANTE quanto à qualidade do uniforme;
6.5 A CONSIGNATÁRIA se responsabilizará por prejuízos que acarretar a terceiro, por si ou por prepostos, isentando a CONSIGNANTE de quaisquer ônus;
CLÁUSULA SÉTIMA – DO VALOR DO CONTRATO
Os produtos está orçado em R$ 266.042,88 (duzentos e sessenta e seis mil quarenta e dois reais e oitenta e oito centavos ), preço esse que será pago pelo CONSIGNANTE à CONSIGNATÁRIA, com recursos próprios e segundo disponibilidade financeira.
CLÁUSULA OITAVA – DA FORMA DE PAGAMENTO
Os pagamentos serão efetuados pela Tesouraria do CONSIGNANTE, mediante depósito bancário em nome da adjudicada, mediante a expedição de documento fiscal correspondente, acompanhado de relatório do quantitativo solicitado pelo CONSIGNANTE. As notas deverão ser entregue do dia 20 a 31 e serão pagos no dia 10 do mês subsequente ou próximo dia útil.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DA SUPERVISÃO DO FORNECIMENTO E FISCAL DE CONTRATO
A supervisão da entrega dos produtos, estará a cargo de um funcionário credenciado pela CONSIGNANTE, com faculdade de inspeção e controle, podendo ditar medidas que achar necessárias ao bom andamento e qualidade dos produtos, bem assim o acompanhamento de toda execução da ata de registro de preço nomeado(a) através da Portaria.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DO PRAZO DE ENTREGA
12.1 A CONSIGNATÁRIA se obriga a entregar o objeto deste Termo, a partir da expedição da Ordem de Compra.
12.2 O prazo para o fornecimento/prestação de serviços será de imediato e de forma fracionado.
12.3 A CONSIGNATÁRIA poderá solicitar prorrogação do prazo se verificar interrupção dos trabalhos determinando por:
a) ato do CONSIGNANTE;
b) caso fortuito ou força maior.
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DAS PENALIDADES
13.1 O atraso na execução do objeto deste Contrato sujeitará a CONSIGNATÁRIA ao pagamento das seguintes multas:
a) por dia que exceder ao prazo da entrega dos materiais ou serviços: 0,2 (dois décimos) do valor do contrato;
b) não forem entregues de acordo com as normas técnicas e exigências estabelecidas neste Contrato: 0,1 (um décimo) do valor do contrato.
CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DA MULTA
A inadimplência por qualquer das partes, acarretará em multa no valor de 2% (dois por cento) sobre o valor da Ata de Registro de Preços.
CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – DA RESCISÃO
15.1 Esta Ata de Registro de Preços poderá ser rescindido nos termos do artigo 77 e seguintes da Lei Federal nº. 8.666/93, sempre fazendo um equilíbrio entre o físico e financeiro ou desde que haja conveniência para a Administração.
15.2 Na hipótese da empresa paralisar os trabalhos por prazo superior a cinco (05) dias consecutivos, sem justificativa.
15.3 Quando ocorrer desvio das especificações por parte da CONSIGNATÁRIA, ou prestar informações inverídicas à fiscalização.
15.4 Na hipótese da empresa contratada entrar em regime de concordata, ainda que preventiva, ou falência;
15.5 No caso de rescisão, a CONSIGNATÁRIA receberá apenas o pagamento dos produtos já entregues.
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Fica eleito o foro de Jauru - MT para dirimir quaisquer questões decorrentes da utilização da presente Ata.
Figueirópolis D’ Oeste/MT, 30 de maio de 2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D’ OESTE – MT
Lino Cupertino Teixeira – Prefeito Municipal
ELIANE MARIA DE SOUZA SILVA – ME
Eliane Maria de Souza Silva - Proprietária