Espécie: Dispensa de Licitação; Objeto: Contratação temporária de Pedreiro para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos.  A contratação se fará pelo período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/2021, e suas posteriores alterações, e Artigo 2º Parágrafo Único, Inciso III do Decreto Municipal nº 66/2023; Processo: nº 032/2025; Cobertura Orçamentária: 07.002.15.451.0058.2054.3.3.90.00.1.1.500.326; Valor: R$ 19.597,08 (dezenove mil e quinhentos e noventa e sete reais e oito centavos); Contratado: FÁBIO DA SILVA ALMEIDA CPF: 043.***.***-10; Autorização: em 09/05/2025, por MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA; Ratificação: em 13/05/2025, por MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA.

MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA

- Presidente Comissão de Contratação -

Portaria n. 028/2025

Matrícula n. 156