PORTARIA Nº. 015/2025
14 de Maio de 2025
PORTARIA Nº. 015/2025 – GAPRE/CMNU
DATA: 05 DE MARÇO DE 2025.
SÚMULA: NOMEIA O SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Sr. LEONILDO ANTÔNIO, Presidente da Câmara Municipal de Nova Ubiratã, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e com amparo na Lei complementar nº. 136/2021.
RESOLVE:
Art.1º - Nomear o sr. JOSE JARDEL DOS SANTOS, Portador do RG. - CPF *********** no cargo em provimento em comissão de GESTOR de CONTRATO, CC - 03.
Art. 2º. – Fica Concedido ao servidor acima RTIDE de 50%, nos termos da lei Complementar nº 136/2021 sobre o salário em comissão.
Art. 3º. – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Nova Ubiratã, 05 de Março 2025.
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LEONILDO ANTONIO
Presidente
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE: