EXTRATO CONTRATO N.º 018/2025-PGM/PMR

MUNICIPIO DE RONDOLÂNDIA e empresa JM ENGENHARIA LTDA – ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 50.412.953/0001-35

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de profissional de engenharia do tipo engenheiro civil para consultoria, assessoria e elaboração de projetos de engenharia e plano de captação de recursos junto aos órgãos federais, estaduais e outras entidades, fiscalização de obras e outros

Licitação: Dispensa de Licitação n. 013/2025

Fundamentação: art. 75, inciso I da Lei n. 14.133/21.

Assunto: contrato matriz.

Valor global estimado: R$ 56.000,00

Dotação orçamentária:

I Gestão/Unidade                              : 03.01 - Gestão das finanças municipais

II Fonte de Recursos:                        : 08.01 – Secretaria Municipal de Administração

III Programa de Trabalho                  : 04.122.0106.2112 -  Manutenção e encargos com a secretaria

IV Elemento de Despesa                   : 3.3.90.39- 00500 – Outros serviços de terceiros – PJ

V Plano Interno                                 : Serv. Téc. Profissionais de engenharia

VI Empenho                                       : 00535/2025  de 01/04/2025

Prazo: 04 (quatro) meses – 01/04/2025 à 01/08/2025

Ass.: 01/04/2025.

EXTRATO CONTRATO N.º 019/2025-PGM/PMR

MUNICIPIO DE RONDOLÂNDIA e empresa L. ALVES TEMPONI, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 50.019.420/0001-98

Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de alimentação do tipo Buffet e Coffe Break”, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e seus órgãos vinculados

Licitação: Dispensa de Licitação n. 020/2025

Fundamentação: art. 75, inciso II da Lei n. 14.133/21.

Assunto: contrato matriz.

Valor global estimado: R$ 56.000,00

Dotação orçamentária:

I Gestão/Unidade                                : 03.01 - Gestão das finanças municipais

II Fonte de Recursos:                          : 07.01 – Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social

III Programa de Trabalho                    : 2150 -  Gestão da Assistência Social

IV Elemento de Despesa                    : 3.3.90.39- 150000– Outros serviços de terceiros – PJ

I Gestão/Unidade                                : 03.01 - Gestão das finanças municipais

II Fonte de Recursos:                          : 07.02 – Fundo Municipal de Assistência Social

III Programa de Trabalho                    : 2153 -  Manutenção com a proteção básica

IV Elemento de Despesa                    : 3.3.90.39- 166000– Outros serviços de terceiros – PJ

Prazo: 12 (doze) meses – 01/04/2025 à 01/08/2025

Ass.: 15/04/2025.

EXTRATO CONTRATO N.º 020/2025-PGM/PMR

MUNICIPIO DE RONDOLÂNDIA e NOVA CASA DOS RÁDIOS, CNPJ: 40.372.528/0001-06

Objeto: Aquisição de materiais permanentes e consumo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Licitação: Dispensa de Licitação n. 020/2025

Fundamentação: art. 75, inciso II da Lei n. 14.133/21.

Assunto: contrato matriz.

Valor global estimado: R$ 6.420,00

Dotação orçamentária:

I. Gestão/Unidade                               : 03.01 - Gestão das finanças municipais

II. Fonte de Recursos:                         : 07.02 – Funda da Secretaria Municipal de Assistência Social

III. Programa de Trabalho                   :2153 – Man. com a proteção básica

IV. Elemento de Despesa                   : 4.4.90.52 - 16600 – Material Permanente

I. Gestão/Unidade                               : 03.01 - Gestão das finanças municipais

II. Fonte de Recursos:                         : 07.02 – Funda da Secretaria Municipal de Assistência Social

III. Programa de Trabalho                   :2153 – Man. com a proteção básica

IV. Elemento de Despesa                   : 3.3.90.30 - 16600 – Material de consumo

Prazo: 03 (três) meses – 15/04/2025 à 15/07/2025

Ass.: 15/04/2025.

EXTRATO CONTRATO N.º 021/2025-PGM/PMR

MUNICIPIO DE RONDOLÂNDIA e L. H. C COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDAinscrito no CNPJ/MF sob o n. 01.060.256/0001-57

Objeto: Contratação de Empresa para Confecção de Materiais Gráficos para atender as Secretarias Municipais de Assistência Social e Saúde, do Município de Rondolândia/MT

Licitação: Dispensa de Licitação n. 018/2025

Fundamentação: art. 75, inciso II da Lei n. 14.133/21.

Assunto: contrato matriz.

Valor global estimado: R$ 7.780,00

I. Gestão/Unidade                               : 03.01 - Gestão das finanças municipais

II. Fonte de Recursos:                         : 07.01 – Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social

III. Programa de Trabalho                   :2150 – Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social          

IV. Elemento de Despesa                   : 3.3.90.39 – Prestação de serviços de Pessoa Jurídica

Prazo: 06 (seis) meses – 15/04/2025 à 15/10/2025

Ass.: 15/04/2025.

EXTRATO CONTRATO N.º 022/2025-PGM/PMR

MUNICIPIO DE RONDOLÂNDIA e GRÁFICA BRASILLTDA inscrito no CNPJ/MF sob o n. 14.595.896/0001-03

Objeto: Contratação de Empresa para Confecção de Materiais Gráficos para atender as Secretarias Municipais de Assistência Social e Saúde, do Município de Rondolândia/MT

Licitação: Dispensa de Licitação n. 018/2025

Fundamentação: art. 75, inciso II da Lei n. 14.133/21.

Assunto: contrato matriz.

Valor global estimado: R$ 11.081,70

Dotação orçamentária:

I. Gestão/Unidade                               : 03.01 - Gestão das finanças municipais

II. Fonte de Recursos:                         : 05.01 – Gestão da Secretaria Municipal de Saúde

III. Programa de Trabalho                   : 2141 – Manutenção e encargos com a SEMUSA e unidades          

IV. Elemento de Despesa                   : 3.3.90.39 15001002 – Outros serviços de Pessoa Jurídica

Prazo: 12 (doze) meses – 15/04/2025 à 15/04/2026

Ass.: 15/04/2025.

EXTRATO CONTRATO N.º 023/2025-PGM/PMR

MUNICIPIO DE RONDOLÂNDIA e L. H. C COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDAinscrito noCNPJ/MFsob o n.01.060.256/0001-57

Objeto: aquisição de camisetas para campanhas educacionais junto ao SCFV, para atender a Secretaria de Assistência Social.

Licitação: Dispensa de Licitação n. 014/2025

Fundamentação: art. 75, inciso II da Lei n. 14.133/21.

Assunto: contrato matriz.

Valor global estimado: R$ 29.000,00

Dotação orçamentária:

I. Gestão/Unidade                               : 03.01 - Gestão das finanças municipais

II. Fonte de Recursos:                         : 07.01 – Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social

III. Programa de Trabalho                   :2150 – Gestão e fortalecimento da rede de proteção

IV. Elemento de Despesa                   : 3.3.90.30 - 15001001 – Material de consumo

Prazo: 08 (oito) meses – 15/04/2025 à 15/12/2025

Ass.: 15/04/2025.

EXTRATO CONTRATO N.º 024/2025-PGM/PMR

MUNICIPIO DE RONDOLÂNDIA e L. H. C COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDAinscrito noCNPJ/MFsob o n.01.060.256/0001-57

Objeto: Confecções de camisetas destinadas a Campanha de Prevenção, Conscientização e Autocuidado, para atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Rondolândia-MT

Licitação: Dispensa de Licitação n. 014/2025

Fundamentação: art. 75, inciso II da Lei n. 14.133/21.

Assunto: contrato matriz.

Valor global estimado: R$ 17.250,00

Dotação orçamentária:

I. Gestão/Unidade                               : 03.01 - Gestão das finanças municipais

II. Fonte de Recursos:                         : 05.01 – Gestão de saúde

III. Programa de Trabalho                   : 2141 – Man. e encargos com a SEMUSA    

IV. Elemento de Despesa                   : 3.3.90.30 - 15001002 – Material de consumo

Prazo: 12 (doze) meses – 15/04/2025 à 15/04/2026

Ass.: 15/04/2025.

XTRATO CONTRATO N.º 025/2025-PGM/PMR

MUNICIPIO DE RONDOLÂNDIA e SISTEMA CORREIO DE COMUNICAÇÃO LTDA-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 50.205.074/0001-32

Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviçosde propaganda e publicidade para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito.

Licitação: Dispensa de Licitação n. 015/2025

Fundamentação: art. 75, inciso II da Lei n. 14.133/21.

Assunto: contrato matriz.

Valor global estimado: R$ 47.189,16

Dotação orçamentária:

Unidade	: 03.01 - Gestão das finanças municipais
Unidade Emitente	: 02.01 – Gestão do gabinete do prefeito
Programa de Trabalho	: 2103 Manutenção com o Gabinete do Prefeito (20)
Elemento de Despesa	: 3.3.90.39 - 15000000 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica

Prazo: 12 (doze) meses – 15/04/2025 à 15/04/2026

Ass.: 15/04/2025.

EXTRATO CONTRATO N.º 024/2025-PGM/PMR

MUNICIPIO DE RONDOLÂNDIA e L. H. C COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDAinscrito noCNPJ/MFsob o n.01.060.256/0001-57

Objeto: Confecções de camisetas destinadas a Campanha de Prevenção, Conscientização e Autocuidado, para atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Rondolândia-MT

Licitação: Dispensa de Licitação n. 014/2025

Fundamentação: art. 75, inciso II da Lei n. 14.133/21.

Assunto: contrato matriz.

Valor global estimado: R$ 17.250,00

Dotação orçamentária:

I. Gestão/Unidade                               : 03.01 - Gestão das finanças municipais

II. Fonte de Recursos:                         : 05.01 – Gestão de saúde

III. Programa de Trabalho                   : 2141 – Man. e encargos com a SEMUSA    

IV. Elemento de Despesa                   : 3.3.90.30 - 15001002 – Material de consumo

Prazo: 12 (doze) meses – 15/04/2025 à 15/04/2026

Ass.: 15/04/2025.

EXTRATO CONTRATO N.º 026/2025-PGM/PMR

MUNICIPIO DE RONDOLÂNDIA e J F DUARTE COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI - EPP, CNPJ: 28.403.068/0001-30

Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo do Tipo Gêneros Alimentícios para atender a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

Licitação: Dispensa de Licitação n. 019/2025

Fundamentação: art. 75, inciso II da Lei n. 14.133/21.

Assunto: contrato matriz.

Valor global estimado: R$ 47.189,16

Dotação orçamentária:

I. Gestão/Unidade                               : 03.01 - Gestão das finanças municipais

II. Fonte de Recursos:                         : 06.01 – Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

III. Programa de Trabalho                   : 2119 – Manutenção e encargos com a SEMOSP

IV. Elemento de Despesa                   : 3.3.90.30 - 01500 – Material de consumo

Prazo: 03 (três) meses – 15/04/2025 à 15/07/2025

Ass.: 15/04/2025.

EXTRATO CONTRATO N.º 027/2025-PGM/PMR

MUNICIPIO DE RONDOLÂNDIA e L. ALVES TEMPONI ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 50.019.420/0001-98

Objeto: Aquisição de Ovos de Pascoa para as Secretarias de Assistência Social e Educação, Esporte e Cultura

Licitação: Dispensa de Licitação n. 024/2025

Fundamentação: art. 75, inciso II da Lei n. 14.133/21.

Assunto: contrato matriz.

Valor global estimado: R$ 27.250,00

Dotação orçamentária:

I. Gestão/Unidade                               : 03.01 - Gestão das finanças municipais

II. Fonte de Recursos:                         : 04.02 – Departamento de Cultura

III. Programa de Trabalho                   : 2138 – Fomentar artes e realização de eventos culturais

IV. Elemento de Despesa                   : 3.3.90.30 - 0150000 – Material de consumo

I. Gestão/Unidade                               : 03.01 - Gestão das finanças municipais

II. Fonte de Recursos:                         : 07.02 – Fundo Municipal de Assistência Social

III. Programa de Trabalho                   : 2198 – Benefício e auxílio eventuais

IV. Elemento de Despesa                   : 3.3.90.30 - 0166100 – Material de consumo

Prazo: 02 (dois) meses – 17/04/2025 à 17/06/2025

Ass.: 17/04/2025.

EXTRATO CONTRATO N.º 028/2025-PGM/PMR

MUNICIPIO DE RONDOLÂNDIA eL. ALVES TEMPONI ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 50.019.420/0001-98

Objeto: Aquisição de Ovos de Pascoa para distribuição aos servidores municipais

Licitação: Dispensa de Licitação n. 025/2025

Fundamentação: art. 75, inciso II da Lei n. 14.133/21.

Assunto: contrato matriz.

Valor global estimado: R$ 39.708,60

Dotação orçamentária:

I. Gestão/Unidade                               : 03.01 – Secretaria Municipal de Fazenda

II. Fonte de Recursos:                         : 08.01 – Secretaria Municipal de Administração

III. Programa de Trabalho                   : 04.122.0106.2112 – Manutenção e encargos com a SEMAD

IV. Elemento de Despesa                     : 3.3.90.30 - 00700 – Material de consumo

V. Empenho                                          : 00735 de 17/04/2025  - R$ 39.708,60

Prazo: 02 (dois) meses – 17/04/2025 à 15/06/2025

Ass.: 17/04/2025.

EXTRATO CONTRATO N.º 029/2025-PGM/PMR

MUNICIPIO DE RONDOLÂNDIA e JC CERQUEIRA DE NASCIMENTO, CNPJ: 04.329.602/0002-29

Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Mão de Obra para Montagem da Implantação de Bueiros Tubulares Metálicos, conforme Termo de Doação SINFRA-PRO-2025/02289.

Licitação: Dispensa de Licitação n. 016/2025

Fundamentação: art. 75, inciso I da Lei n. 14.133/21.

Assunto: contrato matriz.

Valor global estimado: R$ 121.032,00

Dotação orçamentária:

I Gestão/Unidade                                : 03.01 - Gestão das finanças municipais

II Fonte de Recursos:                          : 06.01 – Secretaria Municipal de Obras e serviços públicos

III Programa de Trabalho                    : 2126 -  Manut. de estradas vicinais municipais e estaduais

IV Elemento de Despesa                    : 4.4.90.51 – Obras e instalações

Prazo: 60 (sessenta) dias – 23/04/2025 à 22/06/2025

Ass.: 23/04/2025.

EXTRATO CONTRATO N.º 030/2025-PGM/PMR

MUNICIPIO DE RONDOLÂNDIA e HD Produtos de Limpeza LTDA-ME, CNPJ: 19.677.787/0001-59

Objeto: Aquisição de Produtos Químicos de tratamento de água para o consumo humano atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Licitação: Dispensa de Licitação n. 022/2025

Fundamentação: art. 75, inciso II da Lei n. 14.133/21.

Assunto: contrato matriz.

Valor global estimado: R$ 59.820,00

Dotação orçamentária:

I. Gestão/Unidade                               : 03.01 - Gestão das finanças municipais

II. Fonte de Recursos:                         : 10.03 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente (saneamento)

III. Programa de Trabalho                   : 2149 – Man. dos sistemas de captação, tratamento e distribuição de águas

IV. Elemento de Despesa                   : 3.3.90.30 – material de consumo

Prazo: 12 (doze) meses – 25/04/2025 à 25/04/2026

Ass.: 25/04/2025.