PORTARIA MUNICIPAL Nº 128/2025
14 de Maio de 2025
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE A SERVIDORA E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas em Lei,
RESOLVE,
Art. 1º - Conceder a Servidora VANESSA DE BRITO DA SILVA, matrícula funcional 3206, efetiva no cargo de MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 120 (Cento e vinte) dias, com base no artigo 160 da Lei Complementar 173/2022 com início em 10/05/2025.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Curvelândia-MT, 13 de maio 2025.
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JADILSON ALVES DE SOUZA
Prefeito Municipal