PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO – MT

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Rio Branco – MT, torna público a retificação da publicação TERMO DE RATIFICAÇÃO – publicado na página 810 e 811, na Edição nº 4732 do Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso (AMM), do dia 09 de maio de 2025, tendo em vista que a mesma foi publicada de forma incorreta.

ONDE SE LÊ:

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 021/2025

INEXIGIBILIDADE N.º 001/2025

INTERESSADO: Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Meio Ambiente

À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a INEXIGIBILIDADE em conformidade ao disposto no Art. 74 – Inciso II da Lei Federal 14.133/2021, RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 001/2025, para contratação de show artístico da dupla “MAX E LUAN”, para a realização de Show com a dupla no dia 22 de maio de 2025, na cidade de Rio Branco – MT, durante as comemorações do 72º Aniversário de Rio Branco e da 35ª Festa do Peão de Rio Branco – MT.

LEIA-SE:

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 021/2025

INEXIGIBILIDADE N.º 003/2025

INTERESSADO: Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Meio Ambiente

À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a INEXIGIBILIDADE em conformidade ao disposto no Art. 74 – Inciso II da Lei Federal 14.133/2021, RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 003/2025, para contratação de show artístico da dupla “MAX E LUAN”, para a realização de Show com a dupla no dia 22 de maio de 2025, na cidade de Rio Branco – MT, durante as comemorações do 72º Aniversário de Rio Branco e da 35ª Festa do Peão de Rio Branco – MT.

ONDE SE LÊ:

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 021/2025

INEXIGIBILIDADE N.º 002/2025

INTERESSADO: Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Meio Ambiente

À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a INEXIGIBILIDADE em conformidade ao disposto no Art. 74 – Inciso II da Lei Federal 14.133/2021, RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 002/2025, para contratação de show artístico da dupla WENDER E FALCÃO, para a realização de show no dia 23 de maio de 2025, na cidade de Rio Branco – MT, durante as comemorações do 72º Aniversário de Rio Branco e da 35ª Festa do Peão de Rio Branco – MT.

LEIA-SE:

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 021/2025

INEXIGIBILIDADE N.º 004/2025

INTERESSADO: Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Meio Ambiente

À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a INEXIGIBILIDADE em conformidade ao disposto no Art. 74 – Inciso II da Lei Federal 14.133/2021, RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 004/2025, para contratação de show artístico da dupla WENDER E FALCÃO, para a realização de show no dia 23 de maio de 2025, na cidade de Rio Branco – MT, durante as comemorações do 72º Aniversário de Rio Branco e da 35ª Festa do Peão de Rio Branco – MT.

ONDE SE LÊ:

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 023/2025

INEXIGIBILIDADE N.º 003/2025

INTERESSADO: Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Meio Ambiente

À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a INEXIGIBILIDADE em conformidade ao disposto no Art. 74 – Inciso II da Lei Federal 14.133/2021, RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 003/2025, para contratação de show artístico da BANDA AZIS DO FORRÓ, para a realização de show no dia 24 de maio de 2025, na cidade de Rio Branco – MT, durante as comemorações do 72º Aniversário de Rio Branco e da 35ª Festa do Peão de Rio Branco – MT.

LEIA-SE:

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 023/2025

INEXIGIBILIDADE N.º 005/2025

INTERESSADO: Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Meio Ambiente

À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a INEXIGIBILIDADE em conformidade ao disposto no Art. 74 – Inciso II da Lei Federal 14.133/2021, RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 005/2025, para contratação de show artístico da BANDA AZIS DO FORRÓ, para a realização de show no dia 24 de maio de 2025, na cidade de Rio Branco – MT, durante as comemorações do 72º Aniversário de Rio Branco e da 35ª Festa do Peão de Rio Branco – MT.

ONDE SE LÊ:

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 024/2025

INEXIGIBILIDADE N.º 004/2025

INTERESSADO: Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Meio Ambiente

À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a INEXIGIBILIDADE em conformidade ao disposto no Art. 74 – Inciso II da Lei Federal 14.133/2021, RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 004/2025, para contratação de show artístico da dupla GILBERTO & GILMAR, para a realização de show no dia 24 de maio de 2025, na cidade de Rio Branco – MT, durante as comemorações do 72º Aniversário de Rio Branco e da 35ª Festa do Peão de Rio Branco – MT.

LEIA-SE:

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 024/2025

INEXIGIBILIDADE N.º 006/2025

INTERESSADO: Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Meio Ambiente

À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a INEXIGIBILIDADE em conformidade ao disposto no Art. 74 – Inciso II da Lei Federal 14.133/2021, RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 006/2025, para contratação de show artístico da dupla GILBERTO & GILMAR, para a realização de show no dia 24 de maio de 2025, na cidade de Rio Branco – MT, durante as comemorações do 72º Aniversário de Rio Branco e da 35ª Festa do Peão de Rio Branco – MT.

Ficam mantidas todas as demais informações ora publicadas no Extrato anterior.

Rio Branco – MT, 13 de maio de 2025.

Vanderleia Rodrigues Alves

Agente de Contratação