PORTARIA Nº 598/2025

Altera dispositivos constantes na Portaria nº 390/2025 que dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora da Temporada de Praia e 22º Festival de Pesca 2025, e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e demais legislações que tratam da matéria, resolve:

Art. 1º O inciso XV do art. 1º da Portaria nº 390/2025 que nomeia, sem ônus para o município, a Comissão Organizadora do Festival de Praia e do 22º Festival de Pesca 2025, passa a vigorar com a seguinte redação:

“...........................................................................................................................

Art. 1º ...............................................................................................................

XV - Danyella de Oliveira Nascimento, Professora, Direção de Tratamento de Dados Pessoais – Data Protection Officer (DPO), matrícula funcional 5387;

...........................................................................................................................”

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Pioneiros, Gabinete do Prefeito Municipal, Nova Xavantina, 13 de maio de 2025

João Machado Neto – João Bang
Prefeito Municipal