DISPÕE TORNAR PÚBLICA A SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEIRO NO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA - GESTÃO 2024-2026. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE COLIDER - CMDCA, no uso de suas atribuições legais, constante na Lei nº 2794/2015 alterada pela Lei nº 3290 de 30 de março de 2023.

    CONSIDERANDO Ofício n.º 98/2025 CASA-LAR /SMAS/COLIDER/MT, comunicar formalmente meu desligamento deste Conselho de Direitos.

                                                     RESOLVE:

.                         Art. 1º Tornar Pública a Substituição da conselheira EDIANE DA SILVA ALVES BENEDITO pela conselheira BEATRIZ SANTOS DEL MOURO, a quem competirá o exercício da função de Titular do Conselho Municipal dos Conselho Municipal da Criança e do adolescente -CMDCA, seguimento governo representando a Secretaria Municipal de Assistência Social.

                              Parágrafo Único: O mandato dos membros será de 2 anos, podendo ser renovado conforme regras estabelecidas em seu regimento interno.

                      Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

                          Art. 2º- Registrada, publicada, cumpra-se.

                                               Colíder-MT,12 de maio de 2025.

RAIANE APARECIDA NASCIMENTO SOUZA

Presidente do CMDCA

Biênio 2024-2026