SÚMULA: Dispõe sobre concessão Licença para Tratamento de Saúde dos Servidores Municipais e dá outras providências.

SOLANGE GOMES COSTA, Secretaria Municipal de Saúde do Município de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Art. 118 da Lei Municipal nº 892/2015.

RESOLVE:

Art. 1º - Com base no atestado apresentado pelo servidor ANTONIO JUNIOR DE SOUZA cargo de Motorista CNH D/E, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, concede licença para tratamento da própria saúde do dia 24/04/2025 ao dia 08/05/2025, totalizando 15 dias.

Art. 2º - Publica-se, Registre-se, Cientifique-se e Cumpra-se.

SOLANGE GOMES COSTA

Secretaria Municipal de Saúde

Decreto nº 154/2025