RELATORIO FISCAL – CONTRATO Nº. 178/2025

DO: FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

PARA: DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS

ASSUNTO: CONTRATO Nº 178/2025- CONTRATAÇÃO DE SHOW NACIONAL

REF.: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2025 E INEXIGIBILIDADE Nº 003/2025

                                                   RELATÓRIO – 08/05/2025- ÚNICO

1) DESCRIÇÃO DO CONTRATO:

Contrato oriundo do PROCESSO LICITATÓRIOnº 022/2025 e INEXIGIBILIDADE Nº 003/2025 entre si celebram o MUNICÍPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS/MT e a EMPRESA NBV PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA para CONTRATAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO NACIONAL COM A BANDA BARÃO VERMELHO, PARA ATENDER A DEMANDA DO EVENTO 4° PORTO MOTO FEST NO DIA 03 DE MAIO DE 2025, Município de Porto dos Gaúchos em Mato Grosso. 

2) FINALIDADES:

Com base na Lei nº. 14.133/21, relativo a contratos públicos, apresentamos a Vossa Senhoria o relatório das atividades desenvolvidas na apresentação de show artístico nacional para atender a demanda do 4° Porto Moto Fest no dia 03 de maio de 2025. O contrato fora assinado em 16 de abril de 2025, com um valor de R$ 250.000,00 (Duzentos e Cinquenta Mil Reais)

O objeto do presente contrato é a CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NACIONAL DE “BANDA BARÃO VERMELHO para atender EVENTO 4° PORTO MOTO FEST em PORTO DOS GAÚCHOS-MT, vinculado à Secretaria de Cultura e Economia Criativa.

3) PRESTAÇÃO DE CONTA:

Gestão do servidor VANDERLEI ANTÔNIO DE ABREU, de 08/05/2025- único

3.1 - RESULTADOS DAS ATIVIDADES

A EMPRESA NBV PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA referente a esse relatório atendeu a demanda, sendo certo que foi realizado a apresentação dos artistas na data e horário previsto em contrato, sendo satisfatório para a contratante, alcançando todos os objetivos propostos no referido CONTRATO.

3.2 - DOCUMENTOS E FOTOS EXIGIDOS PARA EXECUÇÃO DO CONTRATO:

·         PROCESSO LICITATÓRIO

·         INEXIGIBILIDADE

·         FOTOS

3.2.1 - PARA PAGAMENTO DA NOTA FISCAL:

·         PAGAMENTO EFETUADO ATRAVÉS DA NOTA FISCAL Nº 462 DE 17/04/2025 NO VALOR DE R$ 250.000,00 (Duzentos e Cinquenta Mil Reais), POR TRANSFERÊNCIA BANCARIA CONFORME CONTRATO.

4) CONCLUSÃO

A EMPRESA NBV PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, responsável pela A APRESENTAÇÃO ARTISTICA DE “BANDA BARÃO VERMELHO, conforme PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2025, INEXIGIBILIDADE Nº 003/2025 e CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 178/2025, cumpriu fielmente as cláusulas conforme descrito, não tendo nada a apontar, e devido ter cumprido o contrato na sua totalidade, sugerimos desta forma o encerramento do referido contrato.

  5) RELATÓRIO FOTOGRÁFICO

PORTO DOS GAÚCHOS- MT, 08 DE MAIO DE 2025.

Francieli Santoni

Fiscal de Contratos - Secec

PORTARIA Nº. 124/2025 do dia 07 de fevereiro de 2025.