RELATORIO FISCAL – CONTRATO Nº. 191/2025

DO: FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

PARA: DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS

ASSUNTO: CONTRATO Nº 191/2025- CONTRATAÇÃO DE SHOW REGIONAL

REF.: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2025 E INEXIGIBILIDADE Nº 006/2025

                                                   RELATÓRIO – 07/05/2025- ÚNICO

1) DESCRIÇÃO DO CONTRATO:

Contrato oriundo do PROCESSO LICITATÓRIOnº 028/2025 e INEXIGIBILIDADE Nº 006/2025 entre si celebram o MUNICÍPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS/MT e a EMPRESA ALLANE MILA DE OLIVEIRA CARVALHO para CONTRATAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO REGIONAL COM ALLANE CARVALHO E BANDA, PARA ATENDER A DEMANDA DO EVENTO 4° PORTO MOTO FEST NO DIA 03 DE MAIO DE 2025, Município de Porto dos Gaúchos em Mato Grosso. 

2) FINALIDADES:

Com base na Lei nº. 14.133/21, relativo a contratos públicos, apresentamos a Vossa Senhoria o relatório das atividades desenvolvidas na apresentação de show artístico regional para atender a demanda do 4° Porto Moto Fest no dia 03 de maio de 2025. O contrato fora assinado em 30/04/2025, com um valor de R$ 18.000,00 (Dezoito Mil Reais).

O objeto do presente contrato é a CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA   DE “ALLANE CARVALHO E BANDA” PARA O 4° Porto Moto Fest EM PORTO DOS GAÚCHOS-MT, vinculado à Secretaria de Cultura e Economia Criativa.

3) PRESTAÇÃO DE CONTA:

Gestão do servidor VANDERLEI ANTÔNIO DE ABREU, de 07/05/2025- único

3.1 - RESULTADOS DAS ATIVIDADES

A EMPRESA ALLANE MILA DE OLIVEIRA CARVALHO referente a esse relatório atendeu a demanda, sendo certo que foi realizado a apresentação dos artistas na data e horário previsto em contrato, sendo satisfatório para a contratante, alcançando todos os objetivos propostos no referido CONTRATO.

3.2 - DOCUMENTOS E FOTOS EXIGIDOS PARA EXECUÇÃO DO CONTRATO:

·         PROCESSO LICITATÓRIO

·         INEXIGIBILIDADE

·         FOTOS

3.2.1 - PARA PAGAMENTO DA NOTA FISCAL:

·         PAGAMENTO EFETUADO ATRAVÉS DA NOTA FISCAL Nº 31 DE 06/05/2025 NO VALOR DE R$ 18.000,00(DEZOITO MIL REAIS), POR TRANSFERÊNCIA BANCARIA CONFORME CONTRATO. 

4) CONCLUSÃO

A EMPRESA ALLANE MILA DE OLIVEIRA CARVALHO, responsável pela A APRESENTAÇÃO ARTISTICA REGIONAL DE “ALLANE CARVALHO E BANDA, conforme PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2025, INEXIGIBILIDADE Nº 006/20205 e CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 191/2025, cumpriu fielmente as cláusulas conforme descrito, não tendo nada a apontar, e devido ter cumprido o contrato na sua totalidade, sugerimos desta forma o encerramento do referido contrato.

  5) RELATÓRIO FOTOGRÁFICO

PORTO DOS GAÚCHOS- MT, 07 DE MAIO DE 2025.

Francieli Santoni

Fiscal de Contratos - Secec

PORTARIA Nº. 124/2025 do dia 07 de fevereiro de 2025.