PORTARIA N.º 113/2025

DE 05 DE MAIO DE 2025

“CONCEDE LICENÇA, AO SERVIDOR WALDEMAR DE SOUSA RIBEIRO FILHO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES”

PARASSU DE SOUZA FREITAS, Prefeito Municipal de Luciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 96 da lei 505/2009- Estatuto dos Servidores Públicos de Luciara.

RESOLVE:

 Artigo 1º- CONCEDER a pedido, licença sem remuneração, pelo período de 02 anos a partir de 05/05/2025, ao servidor efetivo WALDEMAR DE SOUSA RIBEIRO FILHO, CPF n° 806.135.001-72, ocupante do cargo de MOTORISTA - CLASSE C, para tratar de assuntos particulares, nos termos da Lei 505/2009.

Artigo 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Luciara, Estado de Mato Grosso, em 05 de Maio de 2025

PARASSU DE SOUZA FREITAS

PREFEITO MUNICIPAL