PORTARIA N 017/2025 - PENSÃO POR MORTE - SR. MARCILIO DOS SANTOS
PORTARIA N.º 017/2025
“Dispõe sobre a RETIFICAÇÃO da Portaria n.º 025/2024que versa sobre a concessão dobenefício de Pensão por Morte em favor do Sr. Marcilio dos Santos em decorrência do falecimento da segurada Sra. Ivanilda de Moura Fabiano Santos.”
O Diretor Executivo do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais ,
Resolve:
Art. 1º. RETIFICAR a Portaria n.º 025/2024, publicada no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso - Edição 4.620 de 26/11/2024, que concedeu o benefício Pensão por Morte ao SR. MARCILIO DOS SANTOS portador da cédula de identidade RG n° 1.216.208 SSP/GO e inscrito no CPF n.° 419.538.191-68, na qualidade de cônjuge da “de cujus” Sra. IVANILDA DE MOURA FABIANO SANTOS, conforme processo administrativo do PREVICONsob nº. 2024.07.00012P, a partir de 15/07/2024, data do óbito.
Onde se lê:
(...) Conceder o benefício de PENSÃO POR MORTE vitalícia, em decorrência do falecimento da Sra. Ivanilda de Moura Fabiana Santos, brasileira, portadora da cédula de identidade RG nº 1296400-0 SSP/MT, inscrita no CPF sob o n.º 886.558.651-68, servidora efetiva no cargo de Agente Comunitária de Saúde, 40 horas semanais, Classe “B”, Nível “5”, devidamente matriculada sob n°. 1006, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no percentual de 100% (cem por cento) em favor do cônjuge Marcilio dos Santos, portador da cédula de identidade RG n° 1.216.208 SSP/GO e inscrito no CPF n.° 419.538.191-68, conforme processo administrativo do PREVICON, n.º 2024.07.00012P, a partir da data do requerimento em 15/07/2024, até posterior deliberação.(...)
Leia-se:
(...) Conceder o benefício de PENSÃO POR MORTE vitalícia, em
decorrência do falecimento da Sra. Ivanilda de Moura Fabiano Santos, brasileira, portadora da cédula de identidade RG nº 1296400-0 SSP/MT, inscrita no CPF sob o n.º 886.558.651-68, servidora efetiva no cargo de Agente Comunitária de Saúde, 40 horas semanais, Classe “B”, Nível “5”, devidamente matriculada sob n°. 1006, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no percentual de 100% (cem por cento) em favor do cônjuge Marcilio dos Santos, portador da cédula de identidade RG n° 1.216.208 SSP/GO e inscrito no CPF n.° 419.538.191-68, conforme processo administrativo do PREVICON, n.º 2024.07.00012P, a partir da data do requerimento em 15/07/2024, até posterior deliberação. (...)
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Confresa/MT, 13 de maio de 2025.
NORTON MUSSALAN FERREIRA
Diretor Executivo do PREVICON
Homologo