DECRETO N.º 31/2016, DE 08 DE JUNHO DE 2016
9 de Junho de 2016
O Excelentíssimo Senhor GILVAM APARECIDO DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Porto Esperidião/MT, usando das atribuições que lhes são conferidas por LEI, e,
CONSIDERANDO a necessidade de criação e nomeação da Equipe Local para análise, planejamento e elaboração das ações educacionais do Município para o próximo quadriênio (2016 a 2019);
CONSIDERANDO que as ações previstas no Plano de Ações Articuladas – PAR 2016/2019, incumbidas de colaborar com a formulação de estratégias de mobilização social pela melhoria da qualidade da educação básica, que subsidiarão a atuação dos agentes públicos, justificando-se de fundamental importância para todos, razões pela qual,
DECRETA:
Artigo 1º. – Fica criada a Equipe Local do Plano de Ações Articuladas – PAR, do Município de Porto Esperidião/MT, cuja composição contempla a presença dos seguintes segmentos, com a nomeação dos respectivos representantes:
I. Técnicos da secretaria estadual/municipal de educação;
Magno Fernandes de Godoi
II. Representante dos diretores de escola;
Alair Valadares da Silva
III. Representante dos professores da zona urbana;
Darci de Miranda
IV. Representante dos professores da zona rural;
Carolina Andressa Belussi Moura
V. 5. Representante dos coordenadores ou supervisores escolares;
Ana Odete de Oliveira
VI. 6. Representante do quadro técnico–administrativo das escolas;
Francisca de Fátima da Silva
VII. Representante dos Conselhos Escolares;
Antonio Mario Cezário da Silva VIII. Técnicos da secretaria de planejamento do governo do estado ou da prefeitura municipal,Abigail da Silva Cortez
Artigo 2º - A presente constituição não acarretará nenhum ônus para o município, sendo os serviços prestados considerados públicos e relevantes.
Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Porto Esperidião, 08 de junho de 2016.
GILVAM APARECIDO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal