RELATORIO FISCAL – CONTRATO Nº. 195/2025

DO: FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

PARA: DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS

ASSUNTO: CONTRATO Nº 195/2025- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE TENDAS E LIMPEZA DE BANHEIROS QUIMICOS E GRADIL DE ISOLAMENTO, PARA ATENDER A DEMANDA NOS EVENTOS DE 70°ANOS DE FUNDAÇÃO DO MUNICIPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS – MT E 4° PORTO MOTO FEST.

REF.: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2025 E DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2025

                                                   RELATÓRIO – 07/05/2025- ÚNICO

1) DESCRIÇÃO DO CONTRATO:

Contrato oriundo do PROCESSO LICITATÓRIOnº 031/2025 e DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2025 entre si celebram o MUNICÍPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS/MT e a EMPRESA SOLUÇÃO DE TOALETES E INFRAESTRUTURA MOVEL LTDA para CONTRATAÇÃO PARA A LOCAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM E MANUTENÇÃO DE TENDAS, LIMPEZA BANHEIROS QUIMICOS E GRADIL DE ISOLAMENTO PARA ATENDER A DEMANDA DO EVENTO 70° ANOS DE FUNDAÇÃO DE PORTO DOS GAÚCHOS -MT na    PRAÇA LEOPOLDINA WILKE e  4° PORTO MOTO FEST na LANCHONETE E RESTAURANTE FLUTUANTE, Município de Porto dos Gaúchos em Mato Grosso. 

2) FINALIDADES:

Com base na Lei nº. 14.133/21, relativo a contratos públicos, apresentamos a Vossa Senhoria o relatório das atividades desenvolvidas na comemoração de 70° Anos de Fundação de Porto dos Gaúchos – MT.             O contrato fora assinado em 30 de abril de 2025, com um valor de R$ 45.000,00 (Quarenta e Cinco Mil Reais)

O objeto do presente contrato é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM E MANUTENÇÃO DE TENDAS, E LIMPEZA DE BANHEIROS QUIMICOS E GRADIL DE ISOLAMENTO, PARA ATENDER O EVENTO 70° ANOS DE FUNDAÇÃO DO MUNICIPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS – MT E 4° PORTO MOTO FEST, em PORTO DOS GAÚCHOS-MT, vinculado à

Secretaria de Cultura e Economia Criativa.

3) PRESTAÇÃO DE CONTA:

Gestão do servidor VANDERLEI ANTÔNIO DE ABREU, de 07/05/2025- único

3.1 - RESULTADOS DAS ATIVIDADES

A SOLUÇÃO LOCAÇÃO DE TOALETES E INFRAESTRUTURA MOVEL LTDA referente a esse relatório atendeu a demanda, sendo que os serviços e produtos locados atendem às especificações técnicas e em boas condições de uso, conforme o estabelecido no contrato. A montagem, desmontagem e manutenção da empresa Solução de toaletes e infraestrutura móvel ltda, descrito no objeto foi realizada de maneira pontual, sem atrasos ou problemas significativos, sendo satisfatório para a contratante, alcançando todos os objetivos propostos no referido CONTRATO.

3.2 - DOCUMENTOS E FOTOS EXIGIDOS PARA EXECUÇÃO DO CONTRATO:

·         PROCESSO LICITATÓRIO

·         DISPENSA DE LICITAÇÃO

·         FOTOS

3.2.1 - PARA PAGAMENTO DA NOTA FISCAL:

·         PAGAMENTO EFETUADO ATRAVÉS DA NOTA FISCAL Nº 2586 DE 05/05/2025 NO VALOR DE R$ 45.000,00 (Quarenta e Cinco Mil Reais), POR TRANSFERÊNCIA BANCARIA CONFORME CONTRATO.

4) CONCLUSÃO

Com base no acompanhamento e na fiscalização realizada, conclui-se que a execução do contrato nº 195/2025 está conforme o pactuado. O contrato foi cumprido dentro da normalidade e em conformidade com as cláusulas estabelecidas. A empresa Solução locação toaletes e infraestrutura móvel Ltda. demonstrou comprometimento e eficiência na prestação dos serviços solicitado. Desta forma, caracterizo o contrato mencionado cumprido e finalizado. 

  5) RELATÓRIO FOTOGRÁFICO

PORTO DOS GAÚCHOS- MT, 07 DE MAIO DE 2025.

Francieli Santoni

Fiscal de Contratos - Secec

PORTARIA Nº. 124/2025 do dia 07 de fevereiro de 2025.