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Pref. Figueirópolis d´Oeste

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2016

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 008 /2016

Pelo presente instrumento o MUNICIPIO DE FIGUEIROPOLIS D’OESTE, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na Rua Santa Catarina, nº 146, Centro, Figueirópolis D’Oeste - MT, inscrito no CNPJ 01.367.762/0001-93, doravante denominado CONTRATANTE neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal Sr. LINO CUPERTINO TEIXIERA, brasileiro, casado, portador da RG: 0717389-0 SSP/MT, e CPF: 395.994.341-53, RESOLVE registrar os preços da empresa COMERCIAL H F – COMERCIO DE PRODUTOS DESCARTAVEL E LIMPREZA LTDA - EPP CNPJ: 73.905.341/0001-80, situada à Av. das Torres, nº 14 – Quadra 71 – Bairro Santa Cruz – Cuiabá/MT, nas quantidades estimadas nesta Ata de Registro de Preços, de acordo com a classificação por ela alcançada, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes nesta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei nº. 10.520/2002 e Lei nº. 8.666/1993 e suas alterações, e em conformidade com as disposições a seguir:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1 A finalidade da presente Ata é o Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios e materiais diversos, mediante Sistema de Registro de Preços, para atender as necessidades das secretarias do município e de acordo com as quantidades e especificações técnicas descritas no Edital do Pregão Presencial de Registro de Preços n.º 010/2016, em seus Anexos e na proposta comercial ofertada pela LICITANTE.

1.2 Conforme a classificação das propostas apresentadas no Pregão Presencial de Registro de Preços n.º 010/2016, RESOLVE registrar os preços nos seguintes termos:

Item

1912

Código

COMERCIAL H F - COMERCIO DE PRODUTOS DESCARTAVEL E

Descrição do Produto/Serviço

Unidade

Quantidade

Valor Unitário

Valor Total

2

005.018.554

CAFE TORRADO E MOIDO EMBALAGEM A VACUO DE 1ª QUALIDADE CONTENDO IDENTIFICACAO DO PRODUTO MARCA DO FABRICANTE DATA DE FABRICACAO E PRAZO DE VALIDADE SELO DE PUREZA DA ASSOCIACAO BRASILEIRA DA INDUSTRIA DO CAFE - ABIC. O PRODUTO DEVERA TER REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA E/OU SAUDE. PCT DE 500 GR. Marca: BRASILEIRO

PC

2030

9,50

19.285,00

5

005.018.662

DESINFETANTE LIQUIDO A BASE DE PINHO, PARA USO GERAL, ACAO BACTERICIDA E GERMICIDA. REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE, EMBALAGEM PLASTICA DE 2LT CONTENDO O NOME DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO E PRAZO DE VALIDADE. Marca: FLORA QUIMICA

UN

503

4,50

2.263,50

6

005.018.682

DETERGENTE LIMPA PISOS REMOVE SUJEIRAS E ENCARDIDOS, EMBALAGEM C/ 2 LITROS DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE. (TIPO REMOVEX, SIMILAR OU IGUAL) Marca: PEDREX

UN

135

11,00

1.485,00

7

005.011.229

ESPONJA DE ACO PACOTE COM 8 UNID Marca: KI BRILHO

PC

256

1,28

327,68

8

005.018.667

PAPEL HIGIENICO DE CELULOSE VIRGEM COM FOLHAS SIMPPLES PICOTADAS NA COR BRANCA DIMENSOES 60MX10CM. PACOTE CONTENDO 8 ROLOS. ( TIPO PERSONAL, IGUAL, SIMILAR OU SUPERIOR) Marca: BRISA

PC

709

8,15

5.778,35

9

005.018.669

SABAO EM BARRA TESTADO DERMATOLOGICAMENTE ESSENCIAS DIVERSAS EMBALAGEM DE PLASTICO C/ 5 UNIDADES DE 200 GRAMAS COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO MARCA DO FABRICANTE DATA DE FABRICACAO E PRAZO DE VALIDADE. Marca: SOL

PC

141

6,00

846,00

10

005.018.670

SABAO EM PO COM TENSOATIVO BIODEGRADAVEL, CONTENDO NA COMPOSICAO AGUA, CORANTE E BRANQUIADOR OPTICO. EMBALAGEM COM 1KG DADOS DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO PRAZO DE VALIDADE COMPOSICAO QUIMICA Marca: BREEZE

UN

280

5,37

1.503,60

11

005.018.659

AGUA SANITARIA EMBALAGEM PLASTICA COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO MARCA DO FABRICANTE DATA DE FABRICACAO E PRAZO DE VALIDADE. O PRODUTO DEVERA TER REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE. EMBALAGEM CONTENDO 1LT.(TIPO QBA OU SIMILAR DA MESMA QUALIDADE OU QUALIDADE SUPERIOR). Marca: AGUA BOA

UN

725

2,69

1.950,25

12

005.018.660

ALCOOL LIQUIDO ETILICO HIDRATADO A 92,8 GRAUS INPM, EMBALAGEM PLASTICA COM 1LT C/ IDENTIFICACAO DO PRODUTO MARCA DO FABRICANTE DATA DE FABRICACAO E PRAZO DE VALIDADE. O PRODUTO DEVERA TER REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE. Marca: SANTA CRUZ

UN

178

4,85

863,30

13

005.018.664

LIMPA ALUMINIO NEUTRO A BASE DE ACIDO SULFONICO. EMBALAGEM C/ 500 ML DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO MARCA DO FABRICANTE DATA DE FABRICACAO PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE. Marca: POLYLAR

UN

161

2,30

370,30

14

005.018.677

ESPONJA DUPLA FACE PARA LIMPEZA MANUAL, EM UM LADO FIBRA ADESIVA VERDE PARA LIMPEZA PESADA, DO OUTRO LADO ESPONJA MACIA PARA LIMPEZA LEVE, MEDIDAS MÍNIMAS DE 110X75X200MM Marca: TININHO

UN

233

0,56

130,48

15

005.018.666

PANO DE CHAO EM ALGODAO ALVEJADO TIPO SACO PARA LIMPEZA NA COR BRANCA DIMENSAO MINIMA 65 X 40CM. Marca: PRIMAVEIRA

UN

270

2,84

766,80

17

005.018.672

SACO PLASTICO PARA LIXO PARA ACONDICIONAMENTO DE RESIDUOS DOMICILIARES, CLASSE I, EM RESINA TERMOPLASTICA VIRGEM OU RECICLADA, LARGURA DE 63 CM, PODENDO VARIAR +/- 1.0CM, ALTURA MINIMA DE 80 CM, MICRAGEM DE 4.0 MM CAPACIDADE NOMINAL PARA 15 LITROS Marca: ALPHAPLAST

PC

430

2,16

928,80

18

005.018.665

LUSTRA MOVEIS A BASE DE CERAS NATURAIS ACAO DE SECAGEM RAPIDA, SUAVE, EMBALAGEM COM 500 ML PLASTICA COM IDENTIFICACAO PRODUTO MARCA DO FABRICANTE DATA DE FABRICACAO E PRAZO DE VALIDADE. Marca: POLIFLOR

UN

67

10,40

696,80

19

005.018.680

FLANELAS PARA LIMPEZA NAS DIMENSÕES 29X49CM 100% ALGODAO BORDAS OVERLOCADAS EM CORES DIVERSAS. EMBALAGEM PLASTICA COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. Marca: ROSABELA

UN

213

1,56

332,28

20

005.018.671

SABONETE EM BARRA PARA LIMPEZA LEVE. AGLOMERADO DE 90GR, ESSENCIAS DIVERSAS, DERMATOLOGICAMENTE TESTADO Marca: SUAVE FRANCIS

UN

306

1,65

504,90

21

005.012.153

LIMPADOR DE USO GERAL PARA LIMPESA PESADA 500 ML Marca: AZULIM

UN

98

3,62

354,76

22

005.018.663

DETERGENTE LIQUIDO, BIODEGRADAVEL CONCENTRADO COM NO MINIMO 11% (ONZE POR CENTO) DO PRINCIPIO ATIVO BASICO DO DETERGENTE EMBALAGEM COM 500 ML Marca: OESTE

UN

680

1,80

1.224,00

23

005.018.683

ESCOVA P/ LIMPEZA DE VASO SANITARIO, EM NYLON. EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. Marca: GUIRADO

UN

28

5,27

147,56

24

005.018.686

LIMPA VIDRO, EMBALAGEM PLASTICA C/ 500ML DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO MARCA DO FABRICANTE DATA DE FABRICACAO PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE. Marca: AZULIM

UN

68

4,30

292,40

25

005.018.661

DESODORIZADOR DE AMBIENTE SPRAY ESSENCIAS DIVERSAS EMBALAGEM COM 360ML FORMATO CILINDRICO, EMBALAGEM COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO E PRAZO DE VALIDADE. Marca: ULTRA FRESH

UN

215

8,20

1.763,00

28

005.018.551

BISCOITO DOCE DE MAISENA SABORES DIVERSOS EMBALAGEM CONTENDO 400GR COM Marca: DALLAS

PC

3710

4,11

15.248,10

29

005.018.552

BOLACHA DE AGUA E SAL EMBALAGEM CONTENDO 400GR COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO Marca: DALLAS

PC

3730

4,11

15.330,30

50

005.018.575

MACARRAO PARAFUSO EMBALEGEM CONTENDO 500GR COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO MARCA DO FABRICANTE PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO Marca: Q DELICIA

PC

180

2,65

477,00

51

005.018.577

MACARRAO PADRE NOSSO EMBALEGEM CONTENDO 500GR COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO MARCA DO FABRICANTE PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO Marca: Q DELICIA

PC

180

2,65

477,00

94

005.018.673

SACO PLASTICO PARA LIXO PARA ACONDICIONAMENTO DE RESIDUOS DOMICILIARES, CLASSE I, EM RESINA TERMOPLASTICA VIRGEM OU RECICLADA, LARGURA DE 63 CM, PODENDO VARIAR +/- 1.0CM, ALTURA MINIMA DE 80 CM, MICRAGEM DE 4.0 MM CAPACIDADE NOMINAL PARA 100 LITROS Marca: ALPHAPLAST

PC

180

1,63

293,40

95

005.018.676

SACO, PLASTICO PARA LIXO, PARA ACONDICIONAMENTO DE RESIDUOS DOMICILIARES, CLASSE I, EM RESINA TERMOPLASTICA VIRGEM OU RECICLADA, LARGURA DE 63 CM, PODENDO VARIAR +/- 1.0CM, ALTURA MINIMA DE 80 CM, MICRAGEM DE 4.0 MM, CAPACIDADE NOMINAL PARA 30 LITROS EMBALAGEM COM 10 UNIDADES Marca: ALPHAPLAST

PC

490

2,81

1.376,90

96

005.018.684

ESCOVA PARA LIMPEZA, FORMATO OVAL, BASE EM MADEIRA COM CERDAS EM NYLON, NAS DIMENSOES 17X7X5CM. Marca: GUIRADO

UN

27

1,84

49,68

97

005.018.685

CERA LIQUIDA (CORES VARIADAS) C/ NO MINIMO 750 ML, EMBALAGEM EM PLASTICO, COM DATA DE VALIDADE DO FABRICANTE. Marca: BIO STAR

UN

200

3,10

620,00

98

005.018.681

AMACIANTE, PERFUME SUAVE, COMPOSTO QUATERNARIO DE AMONIO EMBALAGEM PLASTICA C/ 2000 ML E COM DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO MARCA DO FABRICANTE DATA DE FABRICACAO PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE. Marca: FLORA QUIMICA

UN

110

4,91

540,10

99

005.018.781

SHAMPOO INFANTIL PARA TODO TIPO DE CABELO C/ EMBALAGEM DE 200ML C/ IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO E PRAZO DE VALIDADE Marca: PALMOLIVE

UN

120

8,00

960,00

101

005.018.641

COPO DESCARTAVEL P/ CAFE EM PLATICO CAPACIDADE DE 50ML EMBALAGEM TIPO PACOTE C/ 100 UNIDADES EM POLIETILENO BRANCO REFORCADO COM FRISO E SALENCIA NA BORDA Marca: TOTALPLAST

CX

140

85,00

11.900,00

102

005.011.223

ESQUEIRO Marca: GLOBO

UN

69

1,96

135,24

104

005.018.647

CESTO PARA LIXO TELADO EM PLASTICO SIMPLES FORMATO CILINDRICO FUNDO PLANO E CAPACIDADE 10LTS. COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO MARCA DO FABRICANTE DATA DE FABRICACAO E PRAZO DE VALIDADE. Marca: PLASMONT

UN

57

3,74

213,18

106

005.018.649

FACA DE MESA EM AÇO INOX E CABO DE POLIPROPILENO RESISTENTE COMPRIMENTO DE 20CM, EMBALAGEM C/ DADOS DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO Marca: DISSOLE

UN

39

3,11

121,29

110

005.018.658

BALDE DE PLASTICO RESISTENTE CAPACIDADE 12 LITROS C/ ALCA. COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE. Marca: PLASMONT

UN

32

9,79

313,28

111

005.018.674

VASSOURA DE PIACAVA, BASE E CABO EM MADEIRA, BASE RETANGULAR C/ 22 FUROS C/ DIMENSAO Marca: GUIRADO

UN

65

10,47

680,55

112

005.018.643

RODO SUPORTE EM PLASTICO COM 02 LAMINAS EM EVA REFORCADA CABO DE MADEIRA MEDINDO 60CM. Marca: PLASTIGRAN

UN

82

11,48

941,36

113

005.018.687

VASSOURA DE PELO SINTETICO C/ CABO DE MADEIRA BASE RETANGULAR C/ LARGURA MINIMA 30CM. Marca: PLASTIGRAN

UN

66

7,17

473,22

114

005.018.689

COLHER DE SOPA, COM CORPO EM ACO INOX, CABO EM POLIPROPILENO. Marca: TRAMONTINA

UN

424

3,03

1.284,72

115

005.018.690

BOTA DE BORRACHA CANO LONGO DIVERSOS TAMANHOS Marca: GRENDENE

PAR

22

37,00

814,00

116

005.018.691

PANO DE COPA ABERTO, 100% ALGODAO ALVEJADO SEM ESTAMPA BORDAS COM ACABAMENTO EM OVERLOC ALTA ABSORCAO DIMENSOES 70 X 50 CM Marca: PRIMAVERA

UN

60

3,04

182,40

118

005.018.697

JARRA P/ AGUA EM PLASTICO RESISTENTE ALTO IMPACTO C/ ALCA E TAMPA CAPACIDADE DE 2,0 LITROS Marca: PLASMONT

UN

17

4,27

72,59

121

005.018.701

VASILHA PLASTICA QUADRADA COM TAMPA 1,5 LT 23X18X18 CM Marca: PLASUTIL

UN

11

4,90

53,90

122

005.011.307

BALOES PACOTE COM 50 UNIDADES Marca: PIC PIC

PC

380

7,20

2.736,00

125

005.018.702

BACIA, VASILHAME EM PLÁSTICO RESISTENTE, CAPACIDADE DE 10 LITROS. Marca: PLASVALE

UN

6

11,00

66,00

130

005.018.705

COLHER DE SOPA DESCARTAVEL EMBALAGEM COM 50 UNIDADES Marca: STRAWPLAST

PC

12

3,32

39,84

131

005.018.706

SAQUINHO EM PLASTICO PARA HOT DOG EM PCT C/ 50 UND Marca: CARDIOPLAST

PC

12

4,11

49,32

132

005.018.678

FILME DE PVC 28CM30CM Marca: BOREDA

RL

6

4,00

24,00

133

005.012.167

FOSFORO CX COM 10 PCT COM 40 PALITO DE FOSFORO Marca: PINHEIRO

CX

30

2,30

69,00

134

005.018.707

GARFO PLASTICO DESCARTAVEL C/ 3 DENTES COMPRIMENTO MINIMO DE 10 CM PACOTE C/ 50 UNIDADES Marca: STRAWPLAST

PC

52

3,32

172,64

135

005.018.708

GUARDANAPO DE PAPEL BRANCO EM FOLHAS MEDINDO 20x20CM CM EMBALAGEM PLASTICA C/ 50 UNIDADES Marca: NOBRE

PC

20

0,88

17,60

136

005.018.679

LUVAS PARA LIMPEZA ANTI-DERRAPANTE, EM POLIETILENO EMBALAGENS Marca: VOLK

PAR

36

3,77

135,72

137

005.018.709

PA P/ LIXO EM PLASTICO COM CABO EM MADEIRA GRANDE Marca: GUIRADO

UN

15

3,83

57,45

138

005.009.216

PAPEL ALUMINIO 45 CM X 7.5 MT Marca: BOREDA

UN

86

4,98

428,28

139

005.018.668

PAPEL TOALHA INTERFOLHAS DUPLA FOLHA ALTA ABSORVICAO NA COR BRANCA, DIMENSÕES DE 20 CM X 21 CM, PACOTE COM 2 ROLOS Marca: SOCIAL CLEAN

PC

312

3,60

1.123,20

141

005.012.070

TOUCA DESCARTAVEL CX 100 UND Marca: TALGE

CX

5

11,36

56,80

142

005.018.776

RODO SUPORTE EM PLASTICO COM 02 LAMINAS EM EVA REFORCADA CABO DE MADEIRA MEDINDO 40CM. Marca: GUIRADO

UN

10

6,04

60,40

145

005.018.779

ESPANADOR DE PO C/ CABO DE MADEIRA PLASTIFICADO ARAME FIO SINTETICO POLIPROPILENO C/ MINIMO 30 CM. Marca: DANSTER

UN

5

9,20

46,00

146

005.018.714

TOALHA DE ROSTO, 90% ALGODAO E 10% POLIESTER, COR BANCA, DIMENSAO MINIMA DE 70x50CM Marca: MAFRATEX

UN

55

6,14

337,70

147

005.018.780

TOALHA DE BANHO 90% ALGODAO E 10% POLIESTER EM CORES VARIADAS TAMANHO DE 70x135CM Marca: MAFRATEX

UN

40

13,70

548,00

164

005.018.695

PRENDEDOR DE PLASTICO P/ ROUPA EMBALAGEM DE PLASTICO C/ 12 UNIDADES COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO MARCA DO FABRICANTE. Marca: ESTYLLUS

PC

15

1,60

24,00

191

005.018.645

BACIA VASILHAME EM PLASTICO RESISTENTE CAPACIDADE DE 15 LITROS. O PRODUTO DEVERA TER REGISTRO NO INMETRO Marca: PLASVALE

UN

2

15,00

30,00

193

005.018.651

GARRAFA TERMICA C/ TAMPA ROSQUEAVEL CORPO REVESTIDO EM PLASTICO CONTRA IMPACTO, C/ CAPACIDADE DE 1,0 LTS, EMBALAGEM C/ DADOS DO FABRICANTE E DATA DE FABRICACAO. Marca: INVICTA

UN

6

25,00

150,00

194

005.018.655

FILTRO DE PAPEL PARA COADOR DE CAFE Nº 103 CAIXA COM 30 UNIDADES DEVE TER IDENTIFICACAO DO PRODUTO MARCA DO FABRICANTE DATA DE FABRICACAO E PRAZO DE VALIDADE Marca: MELITA

CX

24

3,00

72,00

Total do Proponente

100.616,92

1.3 A quantidade dos produtos que vier a ser contratado será definida na Autorização de Fornecimento/prestação de serviços, na respectiva Nota de Empenho;

CLÁUSULA SEGUNDA - DA VALIDADE DOS PREÇOS

A presente Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura. Durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preço, a Prefeitura Municipal de Figueirópolis D’ Oeste não será obrigada a firmar as contratações que dela poderão advir, podendo realizar licitação específica para fornecimento dos materiais no período de vigência deste Registro de Preços, hipótese em que, entretanto, em igualdade de condições, a COSIGNATÁRIA terá preferência, nos termos do artigo 16, §4º, do REGULAMENTO, e artigo 8º do RSRP.

CLÁUSULA TERCEIRA DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

A presente Ata de Registro de Preços poderá ser usada por qualquer órgão ou entidade da Administração Pública, desde que autorizados pela Prefeitura Municipal de Figuierópolis D’ Oeste, mediante consulta a este órgão gerenciador, observadas as demais disposições insertas no Decreto 023/2010, e, pelo Decreto Estadual n° 7.217/06. Em cada fornecimento decorrente desta Ata, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital do Pregão nº /2016, que a precedeu e integra o presente instrumento de compromisso. Os fornecimentos somente serão autorizados pela Prefeitura Municipal de FIGUEIRÓPOLIS D’ OESTE, mediante Pedido de compra.

CLÁUSULA QUARTA – DA EXECUÇÃO/ENTREGA

4.1 O objeto desta licitação deverá ser entregue a partir da autorização de fornecimento/prestação de serviços, conforme as condições estabelecidas deste edital, nos locais indicados no momento da contratação, correndo por conta da CONSIGNATÁRIA as despesas de embalagem, seguros, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários decorrentes do fornecimento.

4.2 Por ocasião da entrega, a CONSIGNATÁRIA deverá colher no comprovante respectivo a data, o nome, o cargo, a assinatura e o número do Registro Geral (RG), emitido do servidor da CONSIGNANTE responsável pelo recebimento.

4.3 Constatadas irregularidades no objeto contratual, o CONSIGNANTE poderá:

a) se disser respeito à especificação, rejeitá-lo no todo ou em parte, determinando sua substituição ou rescindindo a aquisição, sem prejuízo das penalidades cabíveis;

b) na hipótese de substituição, a CONSIGNATÁRIA deverá fazê-la em conformidade com a indicação da Administração, no prazo máximo de 02 dias, contados da notificação por escrito, mantido o preço inicialmente contratado;

c) se disser respeito à diferença de quantidade ou de partes, determinar sua complementação ou rescindir a aquisição, sem prejuízo das penalidades cabíveis;

d) na hipótese de complementação, a CONSIGNATÁRIA deverá fazê-la em conformidade com a indicação do CONSIGNANTE, no prazo máximo de 02 dias, contados da notificação por escrito, mantido o preço inicialmente contratado.

4.4 O recebimento do objeto dar-se-á definitivamente no prazo de 02 dias úteis, contado da data de entrega do (s) bem (ns) uma vez verificado o atendimento integral da quantidade e das especificações contratadas.

CLÁUSULA QUINTA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONSIGNANTE

5.1 A CONSIGNANTE obriga-se a:

a) gerenciar a presente Ata de Registro de Preços, indicando, sempre que solicitada, observando o disposto na Cláusula

Terceira;

b) zelar pelo fiel cumprimento das condições estabelecidas neste instrumento;

c) observar para que durante a vigência da Ata de Registro de Preços, sejam mantidas pelo CONSIGNANTE todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação;

d) efetuar o pagamento ao Consignante de acordo com as condições de prazo e preço estabelecidas no edital e nesta Ata de Registro de Preços;

e) acompanhar e fiscalizar o cumprimento das condições ajustadas na presente Ata de Registro de Preços.

CLÁUSULA SEXTA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONSIGNATÁRIA

6.1 A CONSIGNATÁRIA se obriga a realizar a entrega dos produtos.

6.2 A entrega dos produtos que não for executado de acordo com as normas estabelecidas será rejeitado, arcando, a CONSIGNATÁRIA com todos e quaisquer ônus decorrentes da rejeição, inclusive prazos e despesas;

6.3 A CONSIGNATÁRIA fica obrigada a manter durante a vigência deste instrumento todas as condições e obrigações de habilitação exigidas no Edital, nos termos do artigo 55, inciso XIII, da Lei 8.666/93;

6.4 A CONSIGNATÁRIA se obriga ainda a atender a fiscalização do CONSIGNANTE quanto à qualidade do uniforme;

6.5 A CONSIGNATÁRIA se responsabilizará por prejuízos que acarretar a terceiro, por si ou por prepostos, isentando a CONSIGNANTE de quaisquer ônus;

CLÁUSULA SÉTIMA – DA FORMA DE PAGAMENTO

7.1 Os pagamentos serão efetuados pela Tesouraria do CONSIGNANTE, mediante depósito bancário em nome da adjudicada, mediante a expedição de documento fiscal correspondente, acompanhado de relatório do quantitativo solicitado pelo CONSIGNANTE. As notas deverão ser entregue do dia 20 a 31 e serão pagos no dia 10 do mês subsequente ou próximo dia útil.

CLÁUSULA OITAVA – DA SUPERVISÃO DO FORNECIMENTO E FISCAL DE CONTRATO

8.1 A supervisão desta ata de registro de preço estará a cargo de um funcionário credenciado pela CONSIGNANTE, com faculdade de inspeção e controle, podendo ditar medidas que achar necessárias ao bom andamento e qualidade dos produtos, bem assim o acompanhamento de toda execução do contrato será realizada pelo Fs, nomeado(a) através de portaria.

CLÁUSULA NONA – DO PRAZO DE ENTREGA

9.1 A CONSIGNATÁRIA se obriga a entregar o objeto deste Termo, a partir da expedição da Ordem de Compra.

9.2 O prazo para o fornecimento/prestação de serviços será de 3 dias uteis.

9.3 A CONSIGNATÁRIA poderá solicitar prorrogação do prazo se verificar interrupção dos trabalhos determinando por:

a) ato do CONSIGNANTE;

b) caso fortuito ou força maior.

CLÁUSULA DÉCIMA – DAS PENALIDADES

10.1 O atraso na execução do objeto deste Contrato sujeitará a CONSIGNATÁRIA ao pagamento das seguintes multas:

a) por dia que exceder ao prazo da entrega dos materiais ou serviços: 0,2 (dois décimos) do valor do contrato;

b) não forem entregues de acordo com as normas técnicas e exigências estabelecidas neste Contrato: 0,1 (um décimo) do valor do contrato.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DA MULTA

1.1 A inadimplência por qualquer das partes, acarretará em multa no valor de 2% (dois por cento) sobre o valor da Ata de Registro de Preços.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DA RESCISÃO

12.1 Esta Ata de Registro de Preços poderá ser rescindido nos termos do artigo 77 e seguintes da Lei Federal nº. 8.666/93, sempre fazendo um equilíbrio entre o físico e financeiro ou desde que haja conveniência para a Administração.

12.2 Na hipótese da empresa paralisar os trabalhos por prazo superior a cinco (05) dias consecutivos, sem justificativa.

12.3 Quando ocorrer desvio das especificações por parte da CONSIGNATÁRIA, ou prestar informações inverídicas à fiscalização.

12.4 Na hipótese da empresa contratada entrar em regime de concordata, ainda que preventiva, ou falência;

12.5 No caso de rescisão, a CONSIGNATÁRIA receberá apenas o pagamento dos produtos fornecidos para contratante.

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Integram esta Ata, o Edital do Pregão nº 010/2016 e seus anexos, no certame supra citado. Fica eleito o foro de Jauru - MT para dirimir quaisquer questões decorrentes da utilização da presente Ata.

FIGUEIRÓPOLIS D’ OESTE/MT, 10 de Maio de 2016.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIROPOLIS D’ OESTE – MT

Lino Cupertino Teixeira - Prefeito

COMERCIAL H F – COM. DE PROD. DESCARTAVEL E LIMPEZA LTDA - EPP

Francisco Carlos de Pinho

Sócio - Administratador