RELATORIO FISCAL – CONTRATO Nº. 193/2025
14 de Maio de 2025
RELATORIO FISCAL – CONTRATO Nº. 193/2025
DO: FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
PARA: DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS
ASSUNTO: CONTRATO Nº 193/2025- CONTRATAÇÃO DE SHOW REGIONAL
REF.: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2025 E INEXIGIBILIDADE Nº 008/2025
RELATÓRIO – 08/05/2025- ÚNICO
1) DESCRIÇÃO DO CONTRATO:
Contrato oriundo do PROCESSO LICITATÓRIOnº 030/2025 e INEXIGIBILIDADE Nº 008/2025 entre si celebram o MUNICÍPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS/MT e a EMPRESA ROBSON CALVALCANTE XAVIER
para CONTRATAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO REGIONAL COM A BANDA SWING BOM, PARA ATENDER A DEMANDA DO EVENTO 70° ANIVERSARIO DO MUNICIPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS - MT NO DIA 02 DE MAIO DE 2025, Município de Porto dos Gaúchos em Mato Grosso.
2) FINALIDADES:
Com base na Lei nº. 14.133/21, relativo a contratos públicos, apresentamos a Vossa Senhoria o relatório das atividades desenvolvidas na apresentação de show artístico regional para atender a demanda do 70° ANIVERSARIO DO MUNICIPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS – MT no dia 02 de maio de 2025. O contrato fora assinado em 30 de abril de 2025, com um valor de R$ 7.000,00 (Sete Mil Reais)
O objeto do presente contrato é a CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA REGIONAL DA “BANDA SWING BOM para atender EVENTO 70° ANIVERSARIO DO MUNICIPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS - MT em PORTO DOS GAÚCHOS-MT, vinculado à Secretaria de Cultura e Economia Criativa.
3) PRESTAÇÃO DE CONTA:
Gestão do servidor VANDERLEI ANTÔNIO DE ABREU, de 08/05/2025- único
3.1 - RESULTADOS DAS ATIVIDADES
A EMPRESA ROBSON CAVALCANTE XAVIER referente a esse relatório atendeu a demanda, sendo certo que foi realizado a apresentação dos artistas na data e horário previsto em contrato, sendo satisfatório para a contratante, alcançando todos os objetivos propostos no referido CONTRATO.
3.2 - DOCUMENTOS E FOTOS EXIGIDOS PARA EXECUÇÃO DO CONTRATO:
· PROCESSO LICITATÓRIO
· INEXIGIBILIDADE
· FOTOS
3.2.1 - PARA PAGAMENTO DA NOTA FISCAL:
· PAGAMENTO EFETUADO ATRAVÉS DA NOTA FISCAL Nº 7 DE 05/05/2025 NO VALOR DE R$ 7.000,00 (Sete Mil Reais), POR TRANSFERÊNCIA BANCARIA CONFORME CONTRATO.
4) CONCLUSÃO
A EMPRESA ROBSON CAVALCANTE XAVER, responsável pela A APRESENTAÇÃO ARTISTICA DE “BANDA SWING BOM, conforme PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2025, INEXIGIBILIDADE Nº 008/2025 e CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 193/2025, cumpriu fielmente as cláusulas conforme descrito, não tendo nada a apontar, e devido ter cumprido o contrato na sua totalidade, sugerimos desta forma o encerramento do referido contrato.
5) RELATÓRIO FOTOGRÁFICO
PORTO DOS GAÚCHOS- MT, 08 DE MAIO DE 2025.
Francieli Santoni
Fiscal de Contratos - Secec
PORTARIA Nº. 124/2025 do dia 07 de fevereiro 2025