Considerando as informações prestadas pelo Agente de Contratação e equipe de apoio, bem como pelo contido no presente Processo de Dispensa de Licitação, com todos seus documentos, juntamente com o parecer da Assessoria Jurídica n° 122/2025, RATIFICO todos os atos do presente Processo de Dispensa nº 025/2025 e autorizo a contratação da empresa METAL GALVANIZADO ESTRUTURAS METALICAS LTDA com CNPJ 50.414.562/0001-50, objetivando a  AQUISIÇÃO DE BRAÇOS E MATERIAIS AUXILIARES PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA  ATENDENDO A DEMANDA DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICIPIO DE NOVA MARINGÁ – MT, queapresentou a menor proposta no Valor total de R$25.995,40 (Vinte e cinco mil e novecentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos).

A presente Dispensa de Licitação está enquadrada no inciso II do artigo 75, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Publique-se, para os fins do art. 72, parágrafo único do mesmo diploma legal.

Nova Maringá-MT, 13 de maio de 2025.

ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE

PREFEITA MUNICIPAL