TERMO DE FOMENTO Nº 068/2025 – O Chefe do Departamento de Licitações e Contratos, nomeado pela Portaria nº 307/2025 de 21.02.2025, através da Secretaria Municipal de Saúde no uso de suas atribuições legais, consoante o Decreto nº 019 de 23.01.2017, e com base noPARECER JURÍDICO Nº 211/PGM/2025, torna público a homologação do Procedimento Administrativo nº 3.978/2025. OBJETO: TERMO DE FOMENTO PARA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA ENTRE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL ROTARY CLUB TANGARÁ DA SERRA – CENTRO, inscrita no CNPJ sob o nº 02.965.774/0001-82 – ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR INSERIDA NA LOA - OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O BANCO ORTOPÉDICO DO ROTARY CLUB DE TANGARÁ DA SERRA – CENTRO.LEI N. 13.019/2014 C/C DECRETO MUNICIPAL N. 441 DE 16/12/2016,cujo valor é R$ R$ 334.866,87 (trezentos e trinta e quatro mil, oitocentos e sessenta e seis reais e oitenta e sete centavos).Tangará da Serra – MT, 13 de maio de 2025. Márcio de Oliveira Lopes – Chefe do Departamento de Licitações e Contratos.