Para fins de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro inicial e preservar a justa relação entre os encargos da Contratada e a retribuição da Contratante, referente à Ata de Registro de Preços nº 003/2025 (nos itens 03, 06 e 15), resultante do Pregão Eletrônico nº 003/2025, a empresa B. ROSA BISPO – EPP, inscrita no CNPJ nº 09.403.301/0001-54, e a Prefeitura de Salto do Céu – MT CNPJ: 15.024.011/0001-89, firmam o presente termo de apostilamento.

Este ajuste destina-se a garantir a justa remuneração pelo fornecimento de combustíveis (álcool, diesel comum e diesel S10) para abastecimento da frota municipal, durante o exercício de 2025/2026, considerando:

Aumento/inflação nos preços do combustível álcool;

Deflação nos preços dos combustíveis diesel comum e diesel S10.

O presente apostilamento tem como fundamento o art. 82, § 5º, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como aCláusula Oitava, parágrafos primeiro, segundo e terceiro, da Ata de Registro de Preços nº 003/2025, que regulamenta o processo de reajuste de preços pactuados.

Fica retificado os preços praticados no período de 26/02/2025 à 12/05/2025, com o valor a ser praticado a partir desta data.

PERÍODO	VALOR POR LITRO DE ÁLCOOL R$	VALOR POR LITRO DE DIESEL COMUM R$	VALOR POR LITRO DE DIESEL S10 R$
26/02/2025 à 12/05/2025	R$ 4,29	R$ 6,78	R$ 6,98
A partir de 13/05/2025 à 26/02/2026	R$ 4,50	R$ 6,61	R$ 6,65

Salto do Céu – MT, 13 de Maio de 2025.

MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA

   Prefeito   

B. ROSA BISPO – EPP

CNPJ: 09.403.315/0001-54

Bruna Rosa Bispo

Proprietária