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Pref. Colíder

SÚMULA: "ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" .

O Senhor Rodrigo Luiz Benassi, Prefeito Municipal de Colíder, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o contido na Lei Municipal n.º 3381/2024, e em consonância com a Lei Federal 4320/64.

DECRETA:

Art. 1º. Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.059.286,60 (Dois milhoes e cinquenta e nove mil e duzentos e oitenta e seis reais e sessenta centavos), nos termos do inciso I do artigo 41, da Lei 4.320/64, para reforço de dotações e fontes de recursos no Orçamento vigente:

03SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE, GOVERNO E COMUNICACAO

03.001GABINETE DO PREFEITO

001.06.181.0021.2116MANUTENÇÃODAGUARDAMUNICIPAL

Cód. Reduzido1441

3390300000MATERIALDECONSUMO

SUBTOTAL10.105,84

05SEC. MUNICIPAL DEFAZENDA E ADMINISTRACAO

05.001GABINETE DO SECRETARIO

001.04.122.0002.2011MANUTENÇÃODASATIVIDADESDASPLAFA

Cód. Reduzido311

3390390000OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

05.001GABINETE DO SECRETARIO

001.04.122.0005.1019EQUIPAMENTOSEMATERIALPERMANENTEDASPLAFA

Cód. Reduzido19

4490520000EQUIPAMENTOSEMATERIALPERMANENTE

SUBTOTAL

223.803,87

06

SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCACAO

06.002

FUNDEB 70

002.12.361.0008.2028

FUNDEB70%-FUNDAMENTAL

Cód.Reduzido

389

3190130000

OBRIGAÇÕESPATRONAIS

06.002

FUNDEB 70

002.12.365.0008.2030

FUNDEB70%-INFANTILPRE-ESCOLAR

Cód.Reduzido

400

3190940000

INDENIZAÇÕESERESTITUIÇÕESTRABALHISTAS

SUBTOTAL

122.187,00

07

SECRETARIAMUNICIPALDESAUDEESANEAMENTO

07.001

FUNDOMUNICIPALDESAUDE-FMS

001.10.122.0002.2126

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE

Cód.Reduzido

197

3390140000

DIÁRIAS-CIVIL

07.001

FUNDOMUNICIPALDESAUDE-FMS

001.10.301.0012.1072

AQUISIÇÃODEVEICULOSEAMBULANCIA-ATB

Cód.Reduzido

65

4490520000

EQUIPAMENTOSEMATERIALPERMANENTE

07.001

FUNDOMUNICIPALDESAUDE-FMS

001.10.301.0012.2034

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMS F-102

Cód.Reduzido

1450

3190070000

CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA

Cód.Reduzido

434

3390140000

DIÁRIAS-CIVIL

Cód.Reduzido

437

3390330000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Cód.Reduzido

440

3390370000

LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA

Cód.Reduzido

445

3390910000

SENTENÇAS JUDICIAIS

07.001

FUNDOMUNICIPALDESAUDE-FMS

001.10.301.0012.2037

MANUTENÇÃO COM ATENÇÃO BASICA

Cód.Reduzido

454

3190110000

VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS–PESSOALCIVIL

Cód.Reduzido

1447

3191130000

OBRIGAÇÕESPATRONAIS

Cód. Reduzido1418

3390340000OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS

DE TERCEIRIZAÇÃO

Cód. Reduzido1429

3390340000OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS

DE TERCEIRIZAÇÃO

07.001FUNDOMUNICIPALDESAUDE-FMS

001.10.302.0013.2038MANUTENÇÃOMAC-MEDIAEALTACOMPLEXIDADE

Cód. Reduzido55

3190110000VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS–PESSOALCIVIL

Cód. Reduzido534

3191130000OBRIGAÇÕESPATRONAIS

Cód. Reduzido1432

3390390000OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

07.001FUNDOMUNICIPALDESAUDE-FMS

001.10.302.0013.2070MANUTENÇÃOSAE-QUALISAESAEDEQUALIDADE

Cód. Reduzido1372

3190110000VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS–PESSOALCIVIL

07.001FUNDOMUNICIPALDESAUDE-FMS

001.10.302.0013.2077MANUTENÇÃODOCAPS-SAÚDEMENTALEMAÇÃO

Cód. Reduzido607

3190110000VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS–PESSOALCIVIL

Cód. Reduzido611

3191130000OBRIGAÇÕESPATRONAIS

07.001FUNDOMUNICIPALDESAUDE-FMS

001.10.302.0013.2079MANUTENÇÃOCMS-CENTROMUNICIPALDESAÚDE

Cód. Reduzido1424

3390340000OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS

DE TERCEIRIZAÇÃO

Cód. Reduzido1446

3390390000OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

07.001FUNDOMUNICIPALDESAUDE-FMS

001.10.302.0013.2080MANUTENÇÃOPA-PRONTOATENDIMENTO

Cód. Reduzido667

3390300000MATERIALDECONSUMO

Cód. Reduzido672

3390340000OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS

DE TERCEIRIZAÇÃO

07.001FUNDOMUNICIPALDESAUDE-FMS

001.10.303.0014.2041MANUTENÇÃOASSISTENCIAFARMACEUTICA

Cód. Reduzido1177

3190110000VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS–PESSOALCIVIL

Cód. Reduzido1181

3191130000

OBRIGAÇÕESPATRONAIS

07.001

FUNDOMUNICIPALDESAUDE-FMS

001.10.304.0015.2040

Cód.Reduzido

MANUTENÇÃOCOMAVIGILANCIASANITARIA

1205

3390340000

OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS

DE TERCEIRIZAÇÃO

07.001

FUNDOMUNICIPALDESAUDE-FMS

001.10.305.0015.2039

Cód.Reduzido

MANUTENÇÃOCOMAVIGILANCIAEPIDEMIOLOGICA

681

3190110000

VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS–PESSOALCIVIL

Cód.Reduzido

686

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

SUBTOTAL

1.368.042,89

09

SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTENCIASOCIAL

09.001

GABINETE DA SECRETARIA

001.08.244.0002.2052

Cód.Reduzido

APOIOEPARCERIASCOMENTIDADESFILANTRÓPICAS

82

3350410000

CONTRIBUIÇÕES

09.002

FUNDOMUNICIPALDEASSISTENCIASOCIAL

002.08.243.0026.2053

Cód.Reduzido

CONSTRUIR E MANTER A CASA LAR SANTA RITA DE CASSIA

770

3390390000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

09.003

FUNDO MUN. DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCENTE

003.08.243.0006.2059

Cód.Reduzido

MANUTENÇÃO DO FMDCA

830

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

Cód.Reduzido

831

3390330000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

SUBTOTAL

102.400,00

10

SEC.MUNICIPALDEINFRAESTRUTURAEOBRAS

10.001

GABINETE DA SECRETARIA

001.15.451.0024.1047

Cód.Reduzido

PAVIMENTAÇÃO,DRENAGEMEOBRASCOMPLEMENTARES

845

4490300000

MATERIAL DE CONSUMO

10.001

GABINETE DA SECRETARIA

001.26.782.0002.2055

Cód.Reduzido

MANUTENÇÃODASATIVIDADESDASINFRA

881

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

Cód.Reduzido

900

4490520000

EQUIPAMENTOSEMATERIALPERMANENTE

10.002

DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS

002.15.452.0005.2056

MANUTENÇÃODASATIVIDADESDESERVIÇOSURBANOS

Cód.Reduzido

912

3390360000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

SUBTOTAL

198.000,00

12

SECRETARIAMUNICIPALDEAGRICULTURAEPECUÁRIA

12.001

GABINETE DO SECRETARIO

001.04.122.0002.2064

MANUTENÇÃODASATIVIDADESDASMAGRI

Cód.Reduzido

999

3390390000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Cód.Reduzido

1001

3390400000

SERVIÇOSDETECNOLOGIADAINFORMAÇÃOECOMUNICAÇÃO-

PESSOA JURÍDICA

12.001

GABINETE DO SECRETARIO

001.20.608.0005.1033

EQUIPAMENTOSEMATERIALPERMANENTEDASMAGRI

Cód.Reduzido

147

4490520000

EQUIPAMENTOSEMATERIALPERMANENTE

SUBTOTAL

28.740,00

13

SECRETARIAMUNICIPALDEINDÚSTRIA,COMÉRCIO,EMPREGO,REN

13.001

GABINETE DO SECRETARIO

001.04.122.0002.2065

MANUTENÇÃODASATIVIDADESDASMINDIC

Cód.Reduzido

1045

3390390000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

SUBTOTAL

500,00

14

SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTOEPROJETOS

14.001

GABINETE DO SECRETARIO DE PLANEJAMENTO E PROJETOS

001.04.121.0002.2108

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DASECRETARIA DE PLANEJAMENTO

Cód.Reduzido

1096

3191130000

OBRIGAÇÕESPATRONAIS

SUBTOTAL

1.507,00

15

SECRETARIAMUNICIPALDEASSUNTOSFUNDIÁRIOSEMEIOAMBIE

15.001

GABINETE DO SECRETARIO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS

001.18.541.0002.2046

APOIOAOFUNDOMUNICIPALDEMEIOAMBIENTE

Cód.Reduzido

1436

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

SUBTOTAL

2.000,00

16

SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA

16.002

DEPARTAMENTO DE CULTURA

002.13.392.0007.2106

MANUTENÇÃO E APOIO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO

Cód.Reduzido

1156

3390390000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

SUBTOTAL

2.000,00

TOTAL2.059.286,60

Art. 2º - Para cobertura do Crédito Adicional Suplementar Aberto conforme descrito no artigo anterior serão utilizados os recursos mencionados no inciso III parágrafo 1 do artigo 43 da Lei 4.320/64 oriundos de anulação parcial ou total de dotações.

03

SECRETARIAMUNICIPALDEGABINETE,GOVERNOECOMUNICACAO

03.001

GABINETE DO PREFEITO

001.06.181.0021.2116

Cód.Reduzido

MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL

231

3390390000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

SUBTOTAL

10.105,84

05

SEC. MUNICIPAL DEFAZENDA E ADMINISTRACAO

05.001

GABINETE DO SECRETARIO

001.04.122.0002.2011

Cód.Reduzido

MANUTENÇÃODASATIVIDADESDASPLAFA

307

3390350000

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

Cód.Reduzido

314

3390400000

SERVIÇOSDETECNOLOGIADAINFORMAÇÃOECOMUNICAÇÃO-

PESSOA JURÍDICA

05.001

GABINETE DO SECRETARIO

001.04.123.0002.1021

Cód.Reduzido

APOIO A ENTIDADES, ASSOCIAÇÕES E PARCERIAS

20

3370410000

CONTRIBUIÇÕES

SUBTOTAL

204.803,87

06

SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCACAO

06.002

FUNDEB 70

002.12.361.0008.2028

Cód.Reduzido

FUNDEB70%-FUNDAMENTAL

388

3190110000

VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS–PESSOALCIVIL

06.002

FUNDEB 70

002.12.365.0008.2030

Cód.Reduzido

FUNDEB70%-INFANTILPRE-ESCOLAR

398

3190110000

VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS–PESSOALCIVIL

SUBTOTAL

64.347,00

07

SECRETARIAMUNICIPALDESAUDEESANEAMENTO

07.001

FUNDOMUNICIPALDESAUDE-FMS

001.10.301.0012.2034

Cód.Reduzido

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMS F-102

438

3390340000

OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS

DE TERCEIRIZAÇÃO

Cód.Reduzido

441

3390390000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

07.001

FUNDOMUNICIPALDESAUDE-FMS

001.10.301.0012.2037

Cód.Reduzido

MANUTENÇÃO COM ATENÇÃO BASICA

451

3190110000

VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS–PESSOALCIVIL

Cód.Reduzido

459

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

Cód.Reduzido

466

3390340000

OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS

DE TERCEIRIZAÇÃO

07.001

FUNDOMUNICIPALDESAUDE-FMS

001.10.302.0013.2038

Cód.Reduzido

MANUTENÇÃO MAC - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

545

3390390000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

07.001

FUNDOMUNICIPALDESAUDE-FMS

001.10.302.0013.2067

Cód.Reduzido

MANUTENÇÃOCOMPLEXOREGULADOR

560

3390390000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

07.001

FUNDOMUNICIPALDESAUDE-FMS

001.10.302.0013.2080

Cód.Reduzido

MANUTENÇÃO PA - PRONTO ATENDIMENTO

678

4490520000

EQUIPAMENTOSEMATERIALPERMANENTE

07.001

FUNDOMUNICIPALDESAUDE-FMS

001.10.303.0014.2041

Cód.Reduzido

MANUTENÇÃOASSISTENCIAFARMACEUTICA

1185

3390320000

MATERIAL,BEMOUSERVIÇOPARADISTRIBUIÇÃOGRATUITA

07.001

FUNDOMUNICIPALDESAUDE-FMS

001.10.304.0015.2040

Cód.Reduzido

MANUTENÇÃOCOMAVIGILANCIASANITARIA

50

3190040000

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

SUBTOTAL

1.425.882,89

09

SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTENCIASOCIAL

09.001

GABINETE DA SECRETARIA

001.04.122.0002.2113

MANUT.DASATIVDASEC.MUN.DEASSIST.SOCIAL

Cód.Reduzido

704

3390340000

OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS

DE TERCEIRIZAÇÃO

09.003

FUNDO MUN. DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCENTE

003.08.243.0006.2059

MANUTENÇÃO DO FMDCA

Cód.Reduzido

835

3390390000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Cód.Reduzido

837

4490520000

EQUIPAMENTOSEMATERIALPERMANENTE

SUBTOTAL

102.400,00

10

SEC.MUNICIPALDEINFRAESTRUTURAEOBRAS

10.001

GABINETE DA SECRETARIA

001.15.451.0024.1047

PAVIMENTAÇÃO,DRENAGEMEOBRASCOMPLEMENTARES

Cód.Reduzido

847

4490510000

OBRAS E INSTALAÇÕES

10.001

GABINETE DA SECRETARIA

001.15.541.0011.1037

REVITALIÇÃO E ESTRUTURAÇÃO AMBIENTAL - LAGO MUNICIPAL

Cód.Reduzido

852

4490520000

EQUIPAMENTOSEMATERIALPERMANENTE

10.001

GABINETE DA SECRETARIA

001.26.782.0002.2055

MANUTENÇÃODASATIVIDADESDASINFRA

Cód.Reduzido

891

3390390000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

10.002

DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS

002.15.452.0005.2056

MANUTENÇÃODASATIVIDADESDESERVIÇOSURBANOS

Cód.Reduzido

913

3390370000

LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA

Cód.Reduzido

918

3390390000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

SUBTOTAL

198.000,00

12

SECRETARIAMUNICIPALDEAGRICULTURAEPECUÁRIA

12.001

GABINETE DO SECRETARIO

001.04.122.0002.2064

MANUTENÇÃODASATIVIDADESDASMAGRI

Cód.Reduzido

988

3190110000

VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS–PESSOALCIVIL

Cód.Reduzido

3390370000

998

LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA

12.001

GABINETE DO SECRETARIO

001.20.608.0017.1034

FOMENTOADIVERSIFICAÇÃODECULTURASAGRONÔMICAS

Cód.Reduzido

1009

4490520000

EQUIPAMENTOSEMATERIALPERMANENTE

SUBTOTAL

28.740,00

13

SECRETARIAMUNICIPALDEINDÚSTRIA,COMÉRCIO,EMPREGO,REN

13.001

GABINETE DO SECRETARIO

001.23.691.0016.2085

FOMENTO DE EMPRESAS E COMERCIO LOCAL

Cód.Reduzido

1070

3390390000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

SUBTOTAL

500,00

14

SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTOEPROJETOS

14.001

GABINETE DO SECRETARIO DE PLANEJAMENTO E PROJETOS

001.04.121.0002.2108

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DASECRETARIA DE PLANEJAMENTO

Cód.Reduzido

1102

3390390000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

SUBTOTAL

1.507,00

15

SECRETARIAMUNICIPALDEASSUNTOSFUNDIÁRIOSEMEIOAMBIE

15.001

GABINETE DO SECRETARIO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS

001.18.541.0002.2046

APOIOAOFUNDOMUNICIPALDEMEIOAMBIENTE

Cód.Reduzido

1106

3390390000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Cód.Reduzido

1107

4490520000

EQUIPAMENTOSEMATERIALPERMANENTE

15.001

GABINETE DO SECRETARIO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS

001.21.122.0018.2107

MANUTENÇÃO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DEASSUNTOS FUNDIÁRIOS

Cód.Reduzido

1125

4490520000

EQUIPAMENTOSEMATERIALPERMANENTE

SUBTOTAL

21.000,00

16

SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA

16.001

GABINETE DO SECRETARIO DE CULTURA

001.04.122.0002.2105

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA

Cód.Reduzido

1141

3390390000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

SUBTOTAL2.000,00

TOTAL2.059.286,60

Art. 3º - Este decreto lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Colider-MT, 1 de Abril de 2025


RODRIGO LUIZ BENASSI

Prefeito Municipal