Contrato Nº 33/2025

Partes: Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis x ROSIMEIRE DA SILVA BIGOTO EIRELI - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.921.782/0001-15.

Objeto:O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de shows pirotécnicos e fornecimento de fogos de artifício com a finalidade de celebrar o 37º aniversário de emancipação político administrativa do município de Campo Novo do Parecis - MT.

Valor: O valor total do contrato é de R$ 40.910,41 (quarenta mil novecentos e dez reais e quarenta e um centavos).

Vigência: O contrato terá prazo de vigência de 06 (seis) meses, a contar da data de sua publicação.

Dotações Orçamentárias:

Órgão: 05 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Unidade: 002 – Departamento de Cultura

Programática: 05.002.13.392.0020.20023.3.3.90.39.00.00

Fonte de Recurso: 25020000000000 – outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

Reduzido: 2043

Procedimento Licitatório: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 072/2024, Pregão Eletrônico n° 016/2024, da Prefeitura Municipal de Itaúba/MT, para Show Pirotécnico noturno em conformidade com a lei nº 14.133/2021.

EDILSON ANTONIO PIAIA

Prefeito Municipal

ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº72/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº16/2024 

ÓRGÃO/UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚBA – MT

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº72/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº16/2024

SERVIÇOS DE SHOWS PIROTÉCNICOS

ITEM	DESCRIÇÃO	QUANT	VALOR UNIT.	VALOR TOTAL
1	TORTA, 100 TUBOS, 1,5 POLEGADAS, CORES, CAIXA	30	R$ 114,72	R$ 3.441,60
2	TORTA CHINESA, 100 TUBOS, 25MM, EFEITO EM Z, CAIXA	28	R$ 229,43	R$ 6.424,04
3	TORTA CHINESA, 100 TUBOS, 1,5 POLEGADAS, EFEITO EM W, CAIXA	25	R$ 237,62	R$ 5.940,50
4	TORTA CHINESA, 156 TUBOS, 1,5 POLEGADAS, EFEITO EM V, CAIXA	25	R$ 263,16	R$ 6.579,00
5	TORTA CHINESA, 300 TUBOS, 20MM, EFEITO LEQUE, CAIXA	25	R$ 491,64	R$ 12.291,00
6	TORTA, 100 TUBOS, 44MM, CORES, CAIXA	25	R$ 197,61	R$ 4.940,25
7	PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM INSTALAÇÃO DE QUEIMA DE TORTA COM 100 TUBOS DE 1,5 POLEGADAS CORES VARIADAS	30	R$ 8,19	R$ 245,70
8	PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM INSTALAÇÃO DE QUEIMA DE TORTA CHINESA COM 100 TUBOS DE 25MM COM EFEITO EM Z	28	R$ 8,19	R$ 229,32
9	PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM INSTALAÇÃO DE QUEIMA DE TORTA CHINESA COM 100 TUBOS DE 1,5 POLEGADAS COM EFEITO EM W	25	R$ 8,19	R$ 204,75
10	PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM INSTALAÇÃO DE QUEIMA DE TORTA CHINESA COM 156 TUBOS DE 1,5 POLEGADAS COM EFEITO EM V	25	R$ 8,19	R$ 204,75
11	PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM INSTALAÇÃO DE QUEIMA DE TORTA CHINESA COM 300 TUBOS DE 20MM POLEGADAS COM EFEITO EM LEQUE	25	R$ 8,19	R$ 204,75
12	PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM INSTALAÇÃO DE QUEIMA DE TORTA DE 100 TUBOS DE 44MM	25	R$ 8,19	R$ 204,75
TOTAL	R$ 40.910,41

Totalizando o valor de R$ 40.910,41 (Quarenta Mil Novecentos e Dez Reais e Quarenta e Um Centavos).

Solicitação de adesão por esta Prefeitura de Campo Novo do Parecis - MT, da Ata de Registro de Preços nº 72/2024, Pregão Eletrônico nº 16/2024, da empresa ROSIMEIRE DA SILVA BIGOTO LTDA – ME, para contratação de empresa especializada para execução de shows pirotécnicos e fornecimento de fogos de artifício com a finalidade de celebrar o 37º aniversário de emancipação político administrativa do município de Campo Novo do Parecis, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, conforme consta na presente Ata de Registro de Preços nº 72/2024, publicada no Jornal Oficial dos Municípios do Estado de Mato Grosso, nº 4.568, Ano XIX, 11 de setembro de 2024, página 397.

DOCUMENTOS ANALISADOS NA INFORMAÇÃO

Termo de Referência;

Estudo Técnico Preliminar;

Ofício Nº016/2025 enviado para a Prefeitura Municipal de Itaúba - MT;

Ofício Nº137/2025 resposta da Prefeitura Municipal de Itaúba - MT, 11 de abril de 2025;

Ofício Nº15/2025 enviado para a empresa Rosimeire da Silva Bigoto Eireli – ME;

Resposta da empresa, aceite de Adesão, 14 de abril de 2025;

Autorização para abertura de processo licitatório;

Portaria nº 75/2024, designa servidores para atuarem como agente de contratação, pregoeiro e equipe de apoio;

Cópia do Edital de Licitação do Pregão Eletrônico Nº 16/2024;

Jornal Oficial dos Municípios do Estado de Mato Grosso, nº 4.552, Ano XIX, 20 de agosto de 2024, página 249;

Diário Oficial, Nº 28.810, 20 de agosto de 2024, página 290;

Parecer Jurídico;

Proposta da empresa;

Declaração de atendimento do Inciso XXXIII do art. 7º da CF e Inciso VI, art. 68, da Lei 14.133/2021;

Ata de sessão;

Termo de Homologação;

Termo de Adjudicação;

Cópia da Ata de Registro de Preços nº 72/2024;

Jornal Oficial dos Municípios do Estado de Mato Grosso, nº 4.568, Ano XIX, 11 de setembro de 2024, página 397;

Autorização Aplic;

Cotações de Preços;

Solicitação Nº1234/2025

Órgão: 05;

Unidade: 002 – Departamento de Cultura;

Dotação 05.002.13.392.0020.20023.3390390000.25020000000000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica - Reduzido: 2043;

Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica;

Atestado de Capacidade Técnica;

Alvará;

Certidão Procuradoria - Geral da Fazenda Nacional;

Certidão Negativa do FGTS;

Certidão Negativa da Secretaria de Estado de Fazenda;

Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas;

Certidão Negativa de Débitos Gerais e Tributos Municipais;

Certidão de Falência e Concordata;

Balanço Patrimonial;  

Documentos Empresa;

Documentos Sócios.               

Sendo o que nos apresentava para o momento, externamos nossos votos de estima e consideração.

EDILSON ANTONIO PIAIA

Prefeito Municipal