FRANCISCO FERREIRA MENDES JUNIOR, Prefeito do Município de Diamantino, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 1º- Nomear o Senhor OSVALDO RODRIGUES DE SOUSA, portador do RG nº 17487271 SSP/MT, CPF nº 069.548.488-59,como Fiscal de Contrato:

Nº. 167/2021Contratação de empresa especializada em solução de tecnologia da informação para fornecimento de licença de softwares 100% web de gestão educacional em atendimento às necessidades da secretaria municipal de educação e cultura do município de Diamantino-MT.

Nº. 062/2023Credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas especializadas na prestação de serviços nas áreas de psicologia e assistência social, para atender de forma complementar a demanda da secretaria municipal de educação de Diamantino-MT.

Nº. 071/2024Contratação de empresas para fornecer produtos da agricultura familiar para alunos das escolas municipais da zona urbana e rural do municipio de Diamantino-MT.

Nº. 077/2024Credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas especializadas na prestação de serviços de assistente social em diversas especialidades, de forma complementar aos serviços oferecidos no Munícipio.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor no dia 12 de abril de 2025, revogado as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

Diamantino, 12 de abril de 2025.

FRANCISCO FERREIRA MENDES JUNIOR

Prefeito Municipal