PORTARIA Nº 651/2025.

CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA AO SERVIDOR EDIMAR OLIVEIRA DOS ANJOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE, Prefeito Municipal de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao Sr. EDIMAR OLIVEIRA DOS ANJOS, portador (a) do CPF Nº 717.XXX.XXX-00, ocupante do cargo de TÉCNICO EM RADIOLOGIA, do quadro de pessoal em provimento efetivo da Secretaria Municipal de Saúde do município de Sapezal, o percentual de 10% a título de função gratificada, a partir do dia 08 de maio de 2025, pois o servidor ficará responsável pelas seguites atribuições:        Atuar como Supervisor de Proteção Radiológica em cumprimento a RDC 611 da ANVISA e resolução 11/2011 do CONTER(Conselho Nacional de Radiologia).        Alimentar e manter atualizado o módulo “ Mamografia” do sistema de informação do câncer – SISCAN.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

                          Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito do município  de Sapezal - MT, aos oito dias do mês de maio de 2025.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE                                                                                                                Prefeito Municipal