AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

DISPENSA FÍSICA Nº 010/2025

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2025

Objeto:AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS FESTIVIDADES DO 39 ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLITICO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE COCALINHO – MT, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Contratada:

EMPRESA HABILITADA E VENCEDORA	CNPJ	QUANT/ ITENS	VALOR TOTAL
MARIA DAS GRACAS SILVA & CIA LTDA	00.066.852/0001-81	ITEM 01	R$ 18.532,80
CHURRASCARIA TONHÃO CARREIRO II LTDA	05.583.077/0001-55	ITEM 02	R$ 20.992,50

Vigência da contratação: 60 (sessenta) dias.

Prazo de pagamento: 30 (trinta) dias, conforme as medições e após apresentação da nota fiscal com atesto.

Fundamento legal: art. 75, inciso II, da Lei nº 14133/2021 e Decreto Municipal nº 2306/2023.

Assim, submeto o ato à elevada consideração de Vossa Senhoria para autorização, na forma do art. 72, inciso VIII da Lei nº 14133/2021.

COCALINHO – MT, 08 de maio de 2025

André Luiz Sousa de Carvalho

Secretário Municipal de Compras e Licitação

AUTORIZAÇÃO

Autorizo a presente dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, como preceitua o art. 72, VIII do mesmo diploma legal.

Cocalinho – MT, 08 de maio de 2025

MARCIO CONCEIÇÃO NUNES DE AGUIAR

PREFEITO MUNICIPAL