PORTARIA Nº 175/2025
15 de Maio de 2025
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO POR MORTE DO SERVIDOR COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO NORTE-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
O Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT, Sr. AGENOR EVANGELISTA DA SILVA JÚNIOR, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei;
RESOLVE:
Art. 1º-Exonerar por morte o Servidor Público Municipal JOSÉ CARLOS PESSOA, matrícula nº 1370, no cargo de Secretário Municipal de Finanças e Orçamento e Secretário Interino de Administração e Planejamento, lotado na Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento.
Art. 2º- Esta Portaria reproduzirá seus efeitos a partir do dia 09 de maio de 2025, revogando-se as disposições em contrários.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT, em 14 de abril de 2025.
AGENOR EVANGELISTA DA SILVA JÚNIOR
Prefeito Municipal