O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VÁRZEA GRANDE MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação Lei Complementar nº 3.762, de 19 de abril de 2012.

RESOLVE:

Na publicação no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso do dia 15.04.2025, edição 4717, pág. 1442 e 1443, RESOLUÇÃO 06/2025 Várzea Grande, 15 de abril de 2025, que seja corrigido:

Onde se lê:

Art.1º – APROVAR o segundo aditivo Celebração do Termo de Colaboração 03/2023, entre a Associação beneficente Vida Nova e a Secretaria Municipal de Assistência Social para a manutenção de 04 (Quatro) Casas Lares – Abrigamento de Criança e Adolescentes em situação de risco social/Abuso Sexual/Maus Tratos/Abandono que está inserido no programa de Alta Complexidade.

Leia-se:

Art.1º – APROVAR a Celebração do Termo de Colaboração, entre a Associação beneficente Vida Nova e a Secretaria Municipal de Assistência Social para a manutenção de 04 (Quatro) Casas Lares – Abrigamento de Criança e Adolescentes em situação de risco social/Abuso Sexual/Maus Tratos/Abandono que está inserido no programa de Alta Complexidade.

Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registrada publicada

Cumpra-se

TAYNARA MORAIS HUMBELINO DE JESUS

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Várzea Grande/MT