Processo Administrativo Licitatório nº 186/2025

OBJETO:   O MUNICÍPIO DE SANTA CARMEM/MT, comunica aos interessados a abertura do presente edital de chamamento público para CREDENCIAMENTO cujo CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas ou físicas para prestação de instrutor/Orientador grupo Paif, em atendimento as necessidades da secretaria de Assistência Social, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social conforme termo de referência.

O credenciamento será executado Contendo as disposições previstas no Decreto Municipal nº 71/2023 aplicáveis ao procedimento, em conformidade com as normas gerais da Lei Federal n° 14.133/2021, art. 79 I

I - paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

JUSTIFICATIVA: 

Justifica-se a necessidade da contratação Justifica a necessidade da contratação de um profissional instrutor/orientador para a sala de grupo do PAIF (Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família) pode ser justificada com base em diversos fatores, O Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), ofertado no âmbito do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), tem como principal objetivo fortalecer os vínculos familiares e comunitários, prevenir a ruptura desses vínculos e promover o acesso das famílias aos direitos socioassistenciais, Para a execução adequada do PAIF, é essencial a realização de atividades em grupo com famílias

CONDIÇÕES PARA CREDENCIAMENTO:

Os prestadores de serviços interessados a realização deste objeto de credenciamento, deverão retirar o edital, analisar o mesmo e entregar os documentos indicados no local abaixo indicado.

PERÍODO DE CREDENCIAMENTO: 

O credenciamento será aberto a partir do dia 26/05/2025 permanecerá aberto até a publicação do fechamento do mesmo.

LOCAL: O credenciamento deverão ser entregues na sede da Prefeitura Municipal de Santa Carmem/MT, situado na avenida Santos Dumont, 491, Centro, das 07:30 as 12:30 horas (horário de Mato Grosso).

SOLICITANTE:  Secretaria Municipal de Assistência Social

Santa Carmem/MT, 15 de Maio de 2025

Marceli Salete Tafarel

Agente de contratação