Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT.

Contratado: Jaine Aparecida Ribeiro da Silva

Objetivo: Contratação de prestador de serviços por tempo determinado na área da Educação para atender necessidades de excepcional interesse publico

Vínculo Legal: Lei 1.452/2023

Regime Previdenciário: INSS

Cargo/Função: Professora

Valor Global R$: R$ 48.496,42 (Quarenta e oito mil quatrocentos e noventa e seis reais e quarenta e dois centavos)

Data da assinatura: 14/05/2025

Vigência: DE 14/05/2025 A 22/12/2025.

Signatários: Agenor Evangelista da Silva júnior – Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte e Jaine Aparecida Ribeiro da Silva - Contratada.

SIMONI BERGAMASCHI DA FONSECA

Assessora Jurídica