Ata n.º 08 - do Conselho Municipal de Saúde do município de Paranatinga-MT. Aos vinte e quatro (24) dias do mês de abril de 2025, às 13:00 horas, nas dependências do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Paranatinga, na Rua Crisântemo, n.º 366, Jardim Primavera, nesta cidade de Paranatinga-MT, reuniram-se em sessão ORDINÁRIA os membros do Conselho Municipal de Saúde para tratar da (s) pauta (s): Pauta Nº 15- Apresentação dos novos Conselheiros,  Pauta Nº 16 - Apreciação da Relação Municipal dos Medicamentos Essenciais – REMUME – 2025, Pauta Nº 17- Leitura da ATA 07/2025, Pauta  Nº 18 – Resposta do oficio 031/035/25 referente Carga Horaria Medica Tele Medicina.  Estavam presentes Representantes do Lions Clube de Paranatinga: Rosa Maria da Silva; Representantes da Associação Comercial de Paranatinga: Josely Maria Ferreira Oliveira Minatto e Leandro Aguirre Hendges; Representantes dos Servidores Públicos Municipais da Saúde: Adriana Ferreira Pedroso; Representantes dos Trabalhadores da Vigilância em Saúde: Soneli Marques de Matos Fagundes e Renan Antonio Angelim Rodrigues; Representantes dos trabalhadores da Atenção Básica: Deni Martins Borges, Representantes da Secretaria Municipal de Saúde: Uenison Gomes Guimarães; Representantes dos Prestadores de Serviços: Lyncon Vinicius dos Santos Bogo; além destes, estava presente Enfermeira Fátima Eickhoff Hammarstrom e a Farmacêutica Lais Bezerra Buriol Rosas. Constado haver quórum suficiente, iniciou a palavra a presidente do Conselho Municipal de Saúde, Senhora Jozely cumprimentando a todos, e abrindo a reunião com a Pauta Nº 15- Apresentação dos novos Conselheiros, - dando as boas-vindas aos novos Conselheiros presentes conforme leitura do Decreto nº 2549 de 16 de abril de 2025. Em seguida passou para pauta nº 16 - Apreciação da Relação Municipal dos Medicamentos Essenciais – REMUME, solicitada pela Comissão de Farmácia e Terapêutica do município, passou a palavra para Enfermeira Fátima Eickhoff Hammarstrom e a Farmacêutica Lais Bezerra Buriol Rosas, membros da Comissão. Após a apresentação, foram realizadas observações e esclarecimentos pelos presentes, foi apontado pela conselheira Adriana sobre a importância de os Agentes Comunitários de Saúde possuírem uma cópia do REMUME para que, ao serem questionados sobre alguns medicamentos, estarem aptos a responder e tirar as dúvidas dos cidadãos. Em seguida foi colocado em votação pela presidente do CMS a Aprovação da Relação Municipal dos Medicamentos Essenciais – REMUME, sendo aprovado por unanimidade de todos os conselheiros presentes, com a ressalva de que seja feita ampla divulgação a todos os profissionais de Saúde e cidadãos. Passando para Pauta Nº 17- LEITURA da ATA 07/2025, após a leitura foi colocado em votação pela presidente e aprovadas por unanimidade por todos os Conselheiros  presentes, seguindo para pauta Nº 18 RESPOSTA DENUNCIA MEDICA TELE MEDICINA, onde este CMS recebeu em resposta ao oficio 031 e 036/2025 CMS enviado ao fiscal de contrato Sra. Cassia Alves Lopes que oficializou a Gerente de Média e Alta Complexidade  Sra. Juliana de Farias Campos e o Sr. Nereu Bresolin Presidente do Instituto Tupa solicitando informações sobre a carga horaria, contrato e lista de atendimento no período de março e abril de 2025 da colaboradora Rafaela Cassia da Cunha Pedroso conforme solicitado mas que não obteve resposta em tempo hábil, então conforme o oficio 007/2025 Fiscal de Contrato  requer  oito (08) dias para encaminhar a este CMS as informações solicitadas. Diante dos fatos foi colocado em votação e aprovado por unanimidade por todos os presentes que será aguardado o prazo solicitado, mas que a partir de este ofício seja prazos de 05(cinco) dias corridos para quaisquer solicitações de respostas. Após as pautas deliberadas do dia a presidente Josely pediu a palavra para passar para este CMS sobre a reunião referente aos horários e plantões com a ACIP e proprietários de farmácias realizada na data de 24/04/2025, informaram entre os que estavam presentes que não querem regime de plantão 24 hora, sugeriram que seja feita alterações na Lei vigente em relação aos horários e  que seja livre com ressalva que as cobranças quanto Conselho Municipal de Saúde serão cobradas conforme a Lei junto com os órgãos de fiscalização responsáveis e que deverão ser cumprida. Jozely sugeriu que seja feita uma ata da reunião pela Acip assinada pelos presentes e enviada para o CMS e que vai passar para o pleno deste CMS para avaliar e tomar as medidas necessárias. Sem mais para o momento, encerrou-se assim a reunião às 15:30 horas, ao qual finalizo e assino a presente Ata, seguida pelos demais presentes. Gessi Mara Budny da Silva Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Saúde de Paranatinga.

Paranatinga, 24 de abril de 2025.

Jozely Maria Ferreira Oliveira Minatto

Presidente do Conselho Municipal de Paranatinga