DE 14 DE MAIO DE 2025.

FICA INSTITUÍDA A COMISSÃO MULTISSETORIAL DE APOIO A ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2026-2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 52 inciso IV da Lei Orgânica do Município.

D E C R E T A:

Art. 1º. Ficam nomeados os membros da Comissão Multissetorial de apoio à elaboração do Plano Plurianual (PPA 2026-2029), ficando assim composta:

I - COORDENAÇÃO:

a)    Jonhnattan Mendes Martins - Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão;

b) Rogério Keiber - Contador;

c) Sílvia Costa de Melo Rocha - Responsável pelo GPE-TCE/MT.

II - MEMBROS

a) Representantes da Câmara Municipal:

 1. Isley Borges da Silva - Presidente;

 2. Vitor Leandro Oliveira Lima - 1º Secretário;

 3. Kênia Lozada da Silva - Assessora Contábil.

b) Representantes do Gabinete do Prefeito:

1. Weriba Garces de Almeida Rasia - Coordenadora de Controle Interno;

2. Juliana Galvão Oliveira Rodrigues - Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal.

c) Representantes da Secretaria Municipal de Educação:

1.    Joeliton Santos Machado - Secretário Municipal de Educação;

2.    Elisiane da Silva Gasparetto - Coordenadora Pedagógica;

3.    Maria Ester Inácio de Melo - Diretora de Ensino;

4.    Francilei Marinho Fonseca - Diretor do Transporte Escolar;

5.    Robson Rodrigues Garcia - Chefe da Merenda Escolar.

d) Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:

1. Ander Paulo Batista dos Santos - Secretário Municipal de Saúde;

2. Daniella Borges Tavares - Departamento de Saúde Coletiva;

3. Ercilane Fernandes de Araújo - Departamento de Atenção Integral a Saúde;

4. Maristela Carvalho Camargo - Departamento de Controle Administrativo.

e) Representantes da Secretaria Municipal de Administração:

1. Daiane Risckowski - Secretária Municipal de Administração;

2. Sílvia Costa de Melo Rocha - Responsável pelo GPE-TCE/MT;

3. Hely Clodoaldo Afonso Fernandes - Departamento de Recursos Humanos.

f) Representantes da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Lazer:

1. Wytalo Salomão Melo - Secretário Municipal de Cultura, Desporto e Lazer;

2. Francielle Rosa de Almeida - Seção de Patrimonio Histórico Cultural.

g) Representante da Secretaria Municipal de Finanças:

1. Lidiane Heimerdinger Silva - Secretária Municipal de Finanças;

2. Rogério Keiber - Contador;

3. Laíza Jennifer Almeida Amorim - Departamento de Contabilidade e Orçamento.

h) Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social:

1. Clelma Stival Lopes Pimenta - Secretária Municipal de Assistência Social;

2. Andréia de Aquino Ferreira - Seção de Programas Sociais;

3. Kleuber Divino de Moraes Teixeira - Seção de Controle e Cadastramento de Famílias Carentes.

i) Representantes da Secretaria de Viação e Obras:

1. Jomar de Magalhães - Secretário Municipal de Viação e Obras;

2. Danilo Garcia Lopes - Departamento de Trânsito.

j) Representantes da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente:

1. Rafael Silva Gallo - Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente;

2. Jéssica Couto de Souza - Seção de Fiscalização Ambiental;

3. Luis Eduardo Sitton Dal Molin - Departamento Agricultura e Pecuária.

k) Representantes da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Desenvolvimento Econômico:

1. Júlio Alves Borges - Secretário Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Desenvolvimento Econômico;

2. Jair Luiz Zorzi - Departamento de Comércio.

l) Representantes do IMPREV - Instituto Municipal de Previdência Social:

1. Eurico da Cunha Barbosa - Diretor;

2. Leidi Aparecida Mineli - Contadora.

m) Representantes da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão:

1. Jonhnattan Mendes Martins – Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão;

2. Quelen Borghesan - Departamento de Planejamento, Orçamento e Gestão;

3. Wigna Silva de Melo Sousa - Seção de Desenvolvimento de Assuntos Estratégicos.

Art. 2º. São atribuições da Coordenação:

I - Promover a divulgação e implementação do Plano Plurianual, mantendo-a atualizada, orientando as áreas executoras e supervisionando sua aplicação;

II - Estabelecer cronograma e estrutura das audiências públicas na elaboração e atualização do Plano Plurianual 2026-2029;

III - Preparar documentação e apresentações;

IV - Manter a funcionalidade do processo e demais ações que se fizerem necessárias para a realização e avaliação do Plano.

Art. 3º. São atribuições dos Membros:

I - Participar da organização das informações e sistematização dos resultados para serem encaminhados às secretarias municipais;

II - Auxiliar na fase de construção dos programas e ações;

III - Receber, tabular e integrar as Demandas Sociais (conselhos, consulta pública) e Planejamento Estratégico;

IV - Auxiliar na fase de construção dos programas e ações do Plano Plurianual.

Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Vila Rica, Estado de Mato Grosso, 14 de maio de 2025, 39º Aniversário de Emancipação Político - Administrativa.

João Salomão Pimenta

Prefeito Municipal

Daiane Rickowski

Secretária Municipal de Administração

Jonhnattan Mendes Martins

Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão